Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 807 da Portaria TRT5 nº 1.351/2020, que autoriza as Varas do Trabalho notificação, sob pena de preclusão do direito de ouvi-las. de Salvador a retomarem as atividades presenciais, torno sem SALVADOR/BA, 16 de outubro de 2020. efeito o despacho de ID c68b516 para determinar a inclusão do feito na pauta de AUDIÊNCIA PRESENCIAL do dia 10/11/2020, às VERONICA FRANCA COS

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Republicada no DeJT de 12.06.2015 em razão de erro material) 1597 alegaram não existir bacia de contenção até meados de 2016, sendo esta uma exigência feita pelo Corpo de Bombeiros da Polícia I - Para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de Militar do Estado de São Paulo. Além da falta de sistema de 13.11.2014, é quinquenal a prescrição do dire

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 produção, não realizava atividades e operações perigosas 1250 capazes de serem enquadradas na definição acima. constantes nos Anexos da Norma Regulamentadora Nº 16 Atividades e Operações Perigosas". A testemunha ROGENES RICELLI DE SALES ALVES, como já constatado anteriormente, manifestou-se de forma tendenciosa, Ao realizar a perícia, o Sr. Perito verificou que

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1244 nacional, declaração da inconstitucionalidade das tabelas carreiras de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de constantes nos anexos IV e V da Lei Municipal nº 11.136/2018, Combate às Endemias (ACE), em jornada de quarenta horas dentre outros. Deu à causa o valor de R$13.391,09, juntando semanais, passa a ter valor nacional de R$ 1.014,00 por mês, a

Publicações Administrativas ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0000471-58.2016.4.04.8002 OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema de climatização do prédiosede da Seção Judiciária de Santa Catarina, conforme especificações constantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2666 Pode o Sr. Perito concluir que o autor esteve exposto, no desempenho das atividades mencionadas no item 2, a agentes nocivos a sua saúde? Como chegou a esta conclusão? 12) Pode o Sr. Perito descrever, de forma detalhada, os métodos, técnicas e equipamentos utilizados na mensuração ambiental? Vindo ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011390-24.2013.403.6100 - GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA(SP246127 - ORLY CORREIA DE SANTANA) X PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO 1. Mandado de segurança com pedido de liminar e de concessão de segurança para determinar à autoridade impetrada (...) que sejam alterados no sistema da RFB e da PGFN o status dos débitos CDA 80 6 10 010873-34 e CDA 80 6 010052383-88 para suspenso nos termos do artigo 151, V CTN, pois, mero descumprimento de obrigação acessório por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3045 PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI IMPUGNADA POSSUEM TAL ABRANGÊNCIA QUE ESVAZIAM O CONTEÚDO DA REGRA LIMITADORA, EM DISSONÂNCIA COM A INTENÇÃO ORIGINAL DE IMPLEMENTAR A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL VERIFICADA.AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. ART. 1007 C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

editadas conjuntamente pela PGFN e RFB, com o objetivo de regulamentar o parcelamento instituído pela Lei n 11.941/09. Seguem as transcrições:Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 29 de abril de 2010Art. 1º O sujeito passivo que teve deferido o pedido de parcelamento previsto nos arts. 1º a 3º da Lei Nº 11.941, de 27 de maio de 2009, deverá, no período de 1 a 30 de junho de 2010, manifestar-se sobre a inclusão dos débitos nas modalidades de parcelamento para as quais tenha feito opçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

editadas conjuntamente pela PGFN e RFB, com o objetivo de regulamentar o parcelamento instituído pela Lei n 11.941/09. Seguem as transcrições:Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 29 de abril de 2010Art. 1º O sujeito passivo que teve deferido o pedido de parcelamento previsto nos arts. 1º a 3º da Lei Nº 11.941, de 27 de maio de 2009, deverá, no período de 1 a 30 de junho de 2010, manifestar-se sobre a inclusão dos débitos nas modalidades de parcelamento para as quais tenha feito opçã