Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 4967 Intimado(s)/Citado(s): “MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO COLETIVA. DETERMINAÇÃO DE ALVARÁS DIRETAMENTE AOS - SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS SUBSTITUÍDOS. Não se constata qualquer ilegalidade na determinação de expedição de alvarás diretamente aos empregados beneficiários. Isto porque, em se tratando de ação PODER JUDICIÁRIO substitu

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5912 do Trabalho de Jaboatão, fica(m) intimado(s) por meio deste JOSIMAR MENDES DA SILVA, Juiz(íza) do Trabalho da 6ª Vara edital o(a) Autor(a)/Réu(Ré) , acima nominado(s), através de do Trabalho de Jaboatão, fica(m) intimado(s) por meio deste seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para TOMAR edital o(a) Autor(a)/Réu(Ré) , acima nominado(s), através de C

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6965 termos, liberem-se os respectivos valores a Exequente. Intime-se a exequente para que se manifeste sobre o PODER JUDICIÁRIO prosseguimento da execução, em quinze dias, ficando desde logo JUSTIÇA DO ciente de que, caso não haja manifestação ou havendo apenas requerimento para repetição de atos executivos que já se mostraram infrutíferos, iniciar-se-á o compu

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 11737 6.706/2010, segundo o qual: "Os servidores titulares do emprego público de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, admitidos até 24 de junho de 2010, serão enquadrados 3 (três) graus acima do Mantém-se. posicionamento obtido através da regra prevista no § 1º do artigo 25 desta Lei, até o limite da referência da respectiva tabela salarial, a contar de 01 de maio de 20

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 4968 Diante de todo o exposto, DETERMINO: Nesta data, faço estes autos conclusos. a)que o sindicato autor informe aos autos, no prazo de dez dias, os Em 14/12/2021. dados bancários dos substituídos (CPF, PIS, banco, código do Franciele Woll Severo de Souza banco, agência e número da conta); Técnico Judiciário b) que os pagamentos sejam liberados diretamente ao

Caderno 1 - Administrativo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 2032/2022 Dispõe sobre a concessão de promoção por desempenho e progressão por desempenho dos servidores efetivos do Quadro III – Poder Judiciário, referente ao interstício 01/06/2020 a 31/05/2021. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao parcelamento da Lei nº 11.941/2009, mas optou pela não inclusão da totalidade de seus débitos nos parcelamentos previstos nos artigos 1º a 3º dessa lei.O artigo 12 da Lei nº 11.941/2009 dispõe no artigo 12 que A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no âmbito de suas respectivas competências, editarão, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta Lei, os atos necessários à execução dos parcelamentos

Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.857 Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 EMPRESA: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 71.505.564/0001-24, Inscrição Estadual nº 062.871.933.0033, com sede na Rua Erê, nº 34, 1º andar, CEP 30.411.052 Belo Horizonte, MG, Telefone: (31) 3271-9838/32719730/3271-9837, e-mail: documentacao@emigeodonto.com.br, licitacao@ emigeodonto.com.br. Item Especificação 20 Cimento Cotosol Unidade Quan

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Entretanto, tais regulamentos, por si sós, não elidiriam a obrigação 1473 rejeita-se a preliminar arguida. do comparecimento em Juízo, para instrução do feito, caso houvesse necessidade de produção de outras provas, além daquelas já produzidas nos autos, por documentos. 4. Inconstitucionalidade das tabelas constantes nos anexos IV e V da Lei Municipal 11.136/2018 N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 477 45 Decreto nº. 56.826, de 2 de setembro de 1965 (vide artigo 26 da Lei nº. 5.478 de 25 de julho de 1968); e c) da competência da justiça da infância e da juventude, consoante artigos 141, §1º e §2º, e 148, incisos I a VII, parágrafo único, letras “a” a “h”, da Lei nº. 8.069, de 13 de junho de 1990 - Estatuto da Cri