TJMG 24/08/2021 -Fc. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PEM Nº.: 01/2021
O Instituto Estadual de Florestas – IEF, torna público o Edital de Convocação IEF/PEM Nº.: 01/2021, para eleição de órgãos/entidades públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho do Parque Estadual da Montezuma, com respaldo na
Portaria IEF nº 19/2017, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na íntegra poderá ser obtido no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; Site oficial do IEF, Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - Norte; Sede da Unidade de Conservação, Sede das Agências Avançadas
Locais, Sede das Associações e Agremiações locais.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;Site oficial do IEF;Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte;Sede da
Divulgação do Edital / Mobilização do Gestor perante os interessados 90 (noventa) dias antes do término do mandato dos conselheiros.
Unidade de Conservação;Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros meios de comunicação de divulgação.
Mínimo de 02 (dois) dias contados da publicação do Edital no Diário Ofi- O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Eventual recurso contra o Edital.
cial do Estado.
-Norte, localizado na Avenida José Corrêa Machado, 900 –Ibituruna – Montes Claros – MG.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade; bem como no quadro de avisos da Sede AdmiDivulgação da decisão do recurso interposto contra o edital.
Mínimo 05 (cinco) dias contados da data de interposição do recurso.
nistrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br .
Mínimo
de
15
(quinze)
dias
contados
da
data
prevista
para
divulgação
da
Os documentos para habilitação devem ser encaminhadas à sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade -Norte, localizado na Avenida José
Cadastramento/Inscrição dos interessados
decisão do recurso contra o edital.
Corrêa Machado, 900 –Ibituruna – Montes Claros – MG.
Habilitação
Mínimo 2 (dois) dias após o fechamento do período de inscrições.
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - Norte, localizado na Avenida José Corrêa Machado, 900 – Ibituruna– Montes Claros – MG.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem como no quadro
Divulgação do resultado da habilitação
1 (um) dia após a sessão de habilitação dos interessados.
de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br .
Mínimo de 02 (dois) dias contados da data de publicação do resultado da O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão d oprocesso eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Eventual recurso contra o resultado da habilitação
habilitação.
-Norte, localizado na Avenida José Corrêa Machado, 900 –Ibituruna – Montes Claros – MG.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio ; bem como no quadro de
Divulgação da decisão do recurso interposto contra a habilitação.
Mínimo de 02 (dois) dias contados da data de interposição do recurso
avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br .
2
(dois)
dias
após
a
data
prevista
para
a
divulgação
da
decisão
do
recurso
Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Eleição
contra a habilitação
Sede da Unidade de Conservação ou Local designado pelo presidente da comissão do processo eletivo.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem como no quadro
Divulgação do resultado da eleição
1 (um) dia após a eleição
de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br .
Mínimo 5 (cinco) dias contados da data de publicação do resultado da O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Prazo para recurso contra o resultado da eleição
eleição.
Norte – URFBio Norte, localizado na Avenida José Corrêa Machado, 900 –Ibituruna – Montes Claros – MG.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da Mínimo de 02 (dois) dias contados da data de interposição do recurso.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem como no quadro
eleição.
de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br .
Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio [2021 02 (dois) dias contados da data prevista de divulgação da decisão do recurso O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov.br
á 2023]
contra o resultado da eleição.
OBS.: Este calendário poderá ser modificado, devendo qualquer alteração ser amplamente divulgada.
32 cm -23 1522389 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2021.
A sessão inicialmente agendada para o dia 30/08/2021, conforme publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”, página 75, e Diário Oficial da
União, página 160, ambos do dia 17/08/2021, fica ALTERADA para
o dia 08/09/2021 às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br.Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 24/08/2021.
Jafer Alves Jabour, Superintendente Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -20 1521399 - 1
6º PRÊMIO INOVA MINAS GERAIS, REGIDO
PELO EDITAL SEPLAG/SCPRH N.º 01/2021,
PUBLICADO EM 11 DE JUNHO DE 2021.
AVISO Nº 01
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, diante da realização do 6º Prêmio Inova Minas Gerais em
referência,
considerando que o prazo para as inscrições deste concurso iniciou-se
em 26/07/2021 e teve data de encerramento inicialmente prevista para
as 18:00 horas de 24/08/2021, observando o horário oficial de Brasília,
exclusivamente via internet, por meio do sítio eletrônico www.premioinova.mg.gov.br
COMUNICA:
1 - Fica prorrogado o prazo final para a inscrição no Prêmio, até às
18h00min do dia 30/08/2021, observado o horário de Brasília.
2 - Os candidatos que se inscreveram e postaram seus trabalhos no prazo
inicialmente previsto terão seus documentos analisados normalmente.
3 - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
5 cm -23 1521985 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº ME-248/21 FIRMADO
EM 20/08/2021 ENTRE IBM E A PRODEMGE.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para
50 (cinquenta) servidores, sendo 8 (oito) da marca HP e 42 (quarenta e
dois) da marca DELL - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
016/2021. Valor total: R$ 53.287,20. Vigência: 24 meses.
2 cm -23 1522373 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO CONVÊNIO
DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS FJP/PJ- 157/2021
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – FJP
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MILITARES DE MINAS GERAIS - IPSM
OBJETO: concessão de estágios extracurricular e curricular aos alunos regularmente matriculados nos cursos mantidos pela ESCOLA
DE GOVERNO/FJP, com vistas à complementação educacional e o
estabelecimento de vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário
formativo do educando, na modalidade de estágio aluno, nos termos da
Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.REFERÊNCIA: Lei
Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, c/c a Lei Federal nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
1993, e as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito estadual, a contratação de estagiário
sem órgãos e entidades da Administração Pública deve se submeter à
Lei Estadual nº 12.079, de12/01/1996, bem como ao Decreto Estadual
nº 45.036, de 04/02/2009.VIGÊNCIA: até 60 (sessenta) meses a partir
da data da assinatura.Belo Horizonte, 19 de agosto de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 9290267/2021. SEI: 2010.01.0045641/2021-66. Contratado: Nipro Medical Corporation Prod. Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de dialisador para atendimento aos beneficiários atendidos na
CLÍNICA DE HEMODIÁLISE do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP. – Processo Siad nº 2012015.137/2021.Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias da publicação. Valor: R$ 189.000,00. Dot. Orç.: 2011 10
302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. –
Diretor e Elaine Baraldi Garcia. – Contratado.
3 cm -23 1522344 - 1
5 cm -23 1522315 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DAS HABILITAÇÕES
DO EDITAL DE CREDENCIAMENTONº 12/2020
AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde Presidência, comunica a prorrogação por 12 meses da validade das habilitações
do Edital nº 12/2020, referente ao credenciamento de AUDITORES
MÉDICOS E ENFERMEIROS, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 24 de março de 2020.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2021.
Pedro William Ribeiro Diniz - Diretor de Políticas em Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.019.0.2021. Partes: MGS e o Instituto Aquila
de Gestão, CNPJ nº 14.377.211/0001-52. Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada em mapeamento, análise e
melhoria de processos. Vigência: 06 meses. Valor Total: R$ 56.425,00.
Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos J.067.0.2020 - Claro S.A.,
CNPJ nº 40.432.544/0112-62; J.042.0.2020 - Manuel Conrado de Oliveira, CNPJ nº 23.469.587/0001-88. Objeto: Inclusão de Cláusula de
Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura:
23/08/2021.
3 cm -23 1522163 - 1
3 cm -23 1522305 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS COM RECURSOS FEDERAIS
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as propostas com recursos federais cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e cientificadas na 277ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS COM RECURSOS FEDERAIS
N°
MUNICÍPIO
1
2
3
4
PROGRAMA
Luisburgo
Martins Soares
Orizânia
Simonésia
14050002
39040006
14110001
14050002
PROPOSTA Nº
13891.675000/1210-03
12584.844000/1210-03
21792.433000/1210-03
11776.849000/1200-03
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS FUNDO A FUNDO - RECURSOS FEDERAIS
DETALHAMENTO DA PROPOSTA CADASTRADA
VALOR TOTAL
OBJETO
R$ 249.933,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
R$ 56.187,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
R$ 15.124,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
R$ 199.933,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Nº CNES e NOME DA INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
PORTARIA MINISTERIAL
Unidade Básica de Saúde
2114380
6845339
2763699
***
***
***
***
16 cm -23 1522000 - 1
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HOMOLOGADAS NA 277ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 19 DE AGOSTO DE 2021.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado
pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões Intergestores Macrorregionais e Microrregionais do Estado de Minas Gerais homologadas na 277ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil
e vinte e um, conforme Anexo Único deste ato
.Belo Horizonte, 19 de agosto de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DA CIB MACRO E CIB MICRO HOMOLOGADAS NA 277ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 19 DE AGOSTO DE 2021.
Nº DA
PACTUAÇÃO
DATA DA
PACTUAÇÃO
1 CIB Macro Centro
522
02/06/2021
2 CIB Macro Centro
523
13/07/2021
3 CIB Macro Centro
526
13/07/2021
4 CIB Macro Leste
290
07/07/2021
5 CIB Macro Leste do Sul
283
09/06/2021
6 CIB Macro Nordeste
184
09/07/2021
7 CIB Macro Noroeste
110
29/07/2021
8 CIB Macro Norte
439
06/05/2021
9 CIB Macro Norte
440
06/05/2021
10 CIB Macro Norte
446
10/06/2021
11 CIB Macro Sudeste
506
17/06/2021
12 CIB Macro Sul
144
27/07/2021
13 CIB Macro Triângulo do Norte
294
27/07/2021
Nº
CIB MACRO E CIB MICRO
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO AGOSTO DE 2021
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Hospitalar no âmbito daMacrorregião de Saúde
Centro.
Habilitação doCentro de Parto Normal Intra-Hospitalar – CPNi – tipo II com 3 PPPs do Hospital Santa
Casa de Belo Horizonte.
Habilitação de 1 leito de UTI adulto tipo II, para o Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG, do município de Belo Horizonte (CNES: 0026964).
Pactuação da atualização dos membros do ComitêGestorRegionaldas Urgências Macro Leste, conforme a DeliberaçãoCIB-SUS/MG nº 2.288, de16 demarçode2016 - Julho -2021.
Pactuara formação do Comitê Gestor de Atenção Hospitalar, referente aDeliberação CIB-SUS/MG nº
3.216, de 16 de setembro de 2020.
Alteração daComposição do Comitê Gestor Regional de Atenção Hospitalar da Macrorregião Nordeste, conformeDeliberação CIB-SUS/MG nº 3.216 de 16 de setembro de 2020.
Pactuação da composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Hospitalar da Macrorregião de
Noroeste.
Pactuação deRemanejamentodos objetos a serem adquiridos peloHospital Santa Casa, do município
de Montes Claros/MG, com recursos financeiros da Resolução nº 6.001, de 06 de dezembro de 2017
- Componente PROHOSP Incentivo.
Pactuação deRemanejamentodos objetos a serem adquiridos peloHospital Santa Casa, do município
de Montes Claros/MG, com recursos financeiros da Resolução nº 5.870, de 05 de setembro de 2017 Componente PROHOSP Incentivo.
Pactuação deHabilitação em Assistência Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva para a
Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros(CNES: 2149990).
Aprova a desabilitação da Fundação Instituto Clínico do município de Juiz de Fora e em substituição,
aprova a habilitação do Hospital Santa Isabel do município de Ubá no Serviço de Alta Complexidade
em Traumatologia e Ortopedia.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 206/2021, datado de 23 de julho
de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº 57/2021, datado de 06 de agosto de
2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 191/2021, datado de 16 de julho
de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências. Parecer Técnico nº 59/2021,
datado de 26 de julho de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 177/2021, datado de 22 de julho
de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 187/2021, datado de 15 de julho
de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 236/2021, datado de 02 de agosto
de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 225/2021, datado de 28 de julho
de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 226/2021, datado de 28 de julho
de 2021.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 26/2021,
datado de 26 de julho de 2021.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 21/2021, datado de 30 de julho de
2021.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 237/2021, datado de 02 de agosto
de 2021.
Aprovar adreferendum, a composição do Comitê Regional de Atenção Hospitalar, conforme Delibera- SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 234/2021, datado de 30 de julho
ção CIB-SUS/MG nº 3.216/2020, alteradopelaDeliberação CIB-SUS/MG nº 3.428/2021.
de 2021.
Atualização do Comitê Gestor Regional de Atenção Hospitalar da Macrorregião de Saúde Sul.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108232247190146.