25 Resultado de Solicitação condutas imp utadas - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 JULGAMENTO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, CASO SEJA NECESSARIO. IN TIMEM-SE. BARRO ALTO, 06 DE NOVEMBRO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91868-58.2018.8.09.0016 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO HENRIQUE DUTRA MIRANDA ACUSADO : MAURICIO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/04/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE BARRO ALTO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA TEIXEIRA MODESTO JUIZ DE DIREITO : LORENA CRISTINA ARAGAO ROSA ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DEFESA DE SEUS INTERESSES, DEVENDO SER INTIMADO A SERVIR (OPORTUN IDADE EM QUE DEVERA MANIFESTAR TAMBEM SOBRE A DISPENSA DAS TESTEM UNHAS NOMINADAS A FOLHA 326). 02. DETERMINO A SERVENTIA QUE NO PR AZO MAXIMO DE 24 HORAS INFORME QUAIS OS INCREPADOS ENCONTRAM-SE S EGREGADOS OU COM MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR NO CA SO EM ESTUDO. 03. CERTIFIQUE AINDA SE OS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NORMATIVAS DO TIPO, BEM ASSIM A INDIVIDUALIZACAO DAS CONDUTAS IMP UTADAS, RESTANDO QUE ELAS FORAM REGULARMENTE QUALIFICADAS, AO LAD O DE ESTAR PRESENTE, OUTROSSIM, A CLASSIFICACAO JURIDICA DAS MESM AS (JSTF 235/376-7: JTJ 548/382-3). 12.NAO PODE SER TIDA POR DENU NCIA VAGA, IMPRECISA E LACONICA. 13.MERECE A REALIZACAO DA INSTRU CAO PROBATORIA PARA A SUA EXATA DIMENSAO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 POSICAO OBJETIVA E NITIDA DOS FATOS ALEGADAMENTE DELITIVOS E FLEX IONADOS EM FACE DO ACUSADO, EM SEUS ASPECTOS ESSENCIAIS, COM A DE SCRICAO DE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, PERFAZENDO, DESTE MODO, TODOS OS ASPECTOS RELACIONADOS AS ELEMENTARES OBJETIVAS, SUBJETIVAS E NORMATIVAS DO TIPO, BEM ASSIM A INDIVIDUALIZACAO DAS CONDUTAS IMP UTADAS, RESTANDO QUE ELAS FORAM REGULARMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 1 ACUSADO) JOAO ERIVALDO DE OLIVEIRA PLACIDO (2 ACUSADO) NATUREZA : ART. 33, CAPUT, E ART. 35, COMBINADO COM O ART. 40, V, TODOS DA LEI N 11.343/2006. SENTENCA DYLLIAN MUNIZ QUEIROZ (1 ACUSADO), B RASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, NASCIDO EM 25/01/1976, NATURAL DE CAMPINA GRANDE-PB, FILHO DE DERIVALDO DE QUEIROZ LIMA E MARIA DE LOURDES MUNIZ LIMA, RESIDENTE NA RUA XV DE NOV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAILSON CARDOSO OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38138 GO - EMERSON GUIMARAES ALENCAR DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500562690 DENUNCIANTE : MINISTE RIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : JAILSON CARDOSO OLIVEIR A VITIMA : SAUDE PUBLICA INFRACAO IMPUTADA :ARTS 33 DA LEI 11 343 /06 NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 RESULTA INDENE DE DUVIDA DOS AUTOS EM EPIGRAFE QUE A EXORDIAL AC USATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA IN CONDICIONADA E VIABILIZA O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. 08. PE RSCRUTANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS D E NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 U A ENTIDADES PUBLICAS, A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, SENDO QUE AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO SERAO INDIC ADAS NO MOMENTO DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, COM DESIG NACAO POSTERIOR AO TRANSITO EM JULGADO. DEIXO DE CONDENA-LO NAS C USTAS PROCESSUAIS EM FACE DA SUA HIPOSSUFICIENCIA. NAO HA QUE SE FALAR EM DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO (ARTIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 O EM FLAGRANTE, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. QUANTO A SITUACAO DA PRISAO CAUTELAR DE JOSE MARIA BALBINO DA SILVA VERIFICO QUE A AUT ORIDADE POLICIAL JA FIXOU FIANCA AO FLAGRANTEADO NO REGULAR EXERC ICIO DE SUAS ATRIBUICOES, (FL. 30), A QUAL SE MOSTRA RAZOAVEL E A DEQUADA, DIANTE DOS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, TENDO SIDO O FL AGRANTEADO COLOCADO EM LIBERDADE EM VIRTUDE