Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805086-87.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Banco BMG S/A Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) Agravada : MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DE OLIVEIRA Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0805088-57.2020.8.02.0000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805086-87.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Banco BMG S/A Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) Agravada : MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DE OLIVEIRA Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0805088-57.2020.8.02.0000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2662 179 Revisor: Paciente : CLAUDIO HENRIQUE DE LIMA PEREIRA Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL) Impetrado : Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Paripueira. Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 17/09/2020 às

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2669 189 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO VERIFICAÇÃO. ELEMENTOS QUE INDICAM A NECESSIDADE D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 509 Maceió, 3 de julho de 2020. Des. José Carlos Malta Marques Relator Habeas Corpus n.º 0805092-94.2020.8.02.0000 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Paciente : CLAUDIO HENRIQUE DE LIMA PEREIRA Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL) Impetrado : Juízo de Direito da Vara do Único

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2779 299 medidas cautelares aplicadas ao requerente são adequadas, necessárias e proporcionais à apontada gravidade do delito, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do acusado, motivo pelo qual continuam necessárias. Vale dizer, adequadas na medida em que têm potencial de fomentar a diminuição dos riscos existente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1149808-6 MARINA DE OLIVEIRA 1426787-6 DAIANE DE SOUSA ROCHA AGUIAR ROSILENE APARECIDA LUCINDA 1011556-6 542801-6 IONISE RAMOS AMARAL FERREIRA 1244767-8 KEZIA CHAVES SILVEIRA 037553296-03 DIVANIA APARECIDA PEGO 619071-4 ANA MARIA BARBOSA 1064483-9 DOIOGENES VADIM CAMARA 1053583-9 1377886-5 826377-4 1141995-9 391196-3 35704-6 SIMONE KARINA NASBAR ARTHUR FERNANDES FELIPE ZENILDA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1149808-6 MARINA DE OLIVEIRA 1426787-6 DAIANE DE SOUSA ROCHA AGUIAR ROSILENE APARECIDA LUCINDA 1011556-6 542801-6 IONISE RAMOS AMARAL FERREIRA 1244767-8 KEZIA CHAVES SILVEIRA 037553296-03 DIVANIA APARECIDA PEGO 619071-4 ANA MARIA BARBOSA 1064483-9 DOIOGENES VADIM CAMARA 1053583-9 1377886-5 826377-4 1141995-9 391196-3 35704-6 SIMONE KARINA NASBAR ARTHUR FERNANDES FELIPE ZENILDA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP/CPF NOME PROTOCOLO 1236800-7 CRISTIANE BASSI DE FREITAS 00165951170216-2 0950521-5 CALMEI DE FATIMA DA SILVA NEIVA RODRIGUES 0277787117020158 882605-9 EDNA GERALDA ESTEVES GOMES 30501611702015-4 369507-9 FABIO DO NASCIMENTO SOUZA 0220003117020150 831982-4 LUCINEA DE SOUSA PETRUZ PI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j