12 Resultado de Solicitação córrego santo apolinário - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Universidade Estadual de Montes Claros usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação func
48 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar as medições dos terrenos devolut
22 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais TERMO ADITIVO PMMG/DF – 2 Termo Aditivo ao Convênio 71/2021. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de João Monlevade/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SETTRAN) de João Monlevade/ MG OBJETO: Alterar a cláusula sexta (do valor) e estabelecer novo plano de trabalho. VALOR: fica acrescido R$ 5.400,00