10.009 Resultado de Solicitação código processual civil. - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3019 888 ADV: RONEISE MARKLANE DOS ANJOS SOUSA (OAB 10806/AM) - Processo 0652866-47.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Renata Ramos Barroco - Desta feita, HOMOLOGO o pedido de desistência da actio e JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no que dita o artigo 4
Tendo em vista o julgamento do Resp 1.614.874/SC pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ segundo o rito dos recursos repetitivos, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, querendo, manifestem-se sobre o retorno da tramitação do feito, nos termos do disposto pelos artigos 1.040 e seguintes do Código de Processo Civil. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0002175-60.2014.403.6109 - ELOISA BALAROTTI(SP113875 - SILVIA HELENA MACHUCA FUNES E SP326301 - MONISE PRISCILLA CHRIST
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3212 929 ADV: GUILHERME MARTINS SIMÕES DA SILVA (OAB 14560/AM) - Processo 0745381-67.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Walquimar Caldas dos Santos - Desta feita, HOMOLOGO o pedido de desistência da actio e JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no que dita
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1608 RELAÇÃO Nº 0187/2022 Processo 0001374-63.2014.8.26.0001 (processo principal 0043805-30.2005.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Regina Maria Bosio Biagini - Antonio Nicolielo Mendes - Jose Theophilo Ramos Junior - Vistos. Suspendo o andamento do feito, nos termo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3225 745 desistência da actio e JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no que dita o artigo 485, VIII, do Código Processual Civil. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente de intimação das partes, inteligência do § 1º, do art. 51, da Lei 9.099/95. Sem custas no primeiro grau de jurisdi�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2272 embargos monitórios devem ser apresentados junto aos próprios autos da monitória, mediante peticionamento intermediário, não havendo que se falar em sua distribuição autônoma. A distribuição autônoma dos embargos monitórios constitui erro grosseiro violador do que expressamente determina o artigo 702 do Cód
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3197 execução, nos termos do inciso III do artigo 921 do Código de Processo Civil, aguardando-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA CRESPO DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHAVES VALERIO DOS SANTOS EDITAL D
Publicação: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3805 210 Advogada : Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Interessado : Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código Processual Civil, intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta ao
Publicação: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3786 225 Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Embargado : Geny Serra Advogada : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código Processual Civil, intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 677 ADV: ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO (OAB 5438/CE) - Processo 0902870-60.2014.8.06.0001 - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Estado do Ceará - EXECUTADO: Coremil Comercio de Material Industrial Ltda - Ex positis, considerando o teor da Súmula 622 do STJ, ciente da inocorrência de recurso administrativo capaz de suspender os prazos prescricionais, JULGO PROCEDENTE a exceç�