Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo (cinco) anos, acontar de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista a publicação da Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021, que prorrogou, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, os atos legais de credenciamento e recredenciamento de entidade mantenedora de instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública, ocasionado pela pand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pará de Minas RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022 RETIFICA, NO Ato de Redução de Carga Horária de Trabalho referente à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP 1.320.862-4, Denice Maria Mendes Dias, ATBII C, admissão 02, Ato n.º 05/2022, publicado em 30/11/2022, por incorreção, onde se lê: Denise, leia-se: Denice. Tânia de Moura Morato Resende – Superintendente Regional de Ensi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25 / 2022 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1018960-3, Silvana Maria da Paixao, ASBIA, cargo 02, a partir de 19/2/2022. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 53 / 2022 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 323/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0042651/2020-89 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 29.10.2020 Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalhoministrados pelo CTA – Colégio Técnico Avançar, no município de Abaeté. Conclusão Cumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favorave

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos servidores:Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP 389.830-1.01, Maria do Carmo Teixeira, a partir de 26.01.22, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 08 / 2022 Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 1410954-0, Cristina Ferreira Lemos, PEBIB, cargo 01, a partir desta publicação. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 141 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 550723-1, Margarete Moreira Leal, ref. ao saldo de 08 meses e 12 dias, do cargo PEBIII-P, cargo 01. REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/ 2022 Revoga o Ato nº 122/2022, public. em 8/7/2022 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/21 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP: 299.759-1 – Maria Celeste Alvim Biagi, PEB2H, admissão 3, aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 02 meses; - MaSP: 377.680-4 – Maria Aparecida Leitão, ATB5I, admissão 1, aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 04 meses. Dalva Rodrigues de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 96/22. ANULA no Ato nº 13/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Dr. Olavo Tostes”, MASP: 1.206.910-0-03 – LEANDRO LIMA DOS SANTOS, PEB I B, HISTÓRIA, referente ao 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 09/04/2021, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 18/05/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca - 222461, MASP 1330601-4, Angela Dias de Moura, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 02/12/2020; pa