TJMG 18/03/2022 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Antônio
Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1018960-3, Silvana Maria da Paixao,
ASBIA, cargo 02, a partir de 19/2/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 53
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Mateus
Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 802392-1,
Jose Antonio de Souza, a partir de 11/03/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§1º e 2º,
Inciso I E § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 136 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 54
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 206513-4, Divanete do
Carmo Carvalho Silva, a partir de 18/03/2022, ref. ao EEBIIP, cargo
02, à vista de requerimento pelo Art.147, § 2º, Inciso I E§ 3º, Inciso I do
ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 55
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Betim E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1014760-1, Mary Flora
Bulgarelli Euzebio Alves dos Santos, a partir de 18/03/2022, ref. ao
PEBIH, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 40 § 1º,
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6723
dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1365259-9, Glaucia
Alves Ferreira Rocha para Glaucia Alves Ferreira; E.E. Dr. José
Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 1253196-8, Darli de Oliveira Ferreira
para Darli Ferreira de Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 962146-7, Ana Paula Pallares
Torres, para Ana Paula Pallares da Cunha; MaSP 666662-2, Andreia
Cardoso Pereira, para Andreia Cardoso Della Croce; E.E. Pe. Matias
- 1694- MaSP 883122-4, Fabiola Gonzaga Santos Costa, para Fabiola
Gonzaga Santos.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 38 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444MaSP 368260-6, Marcilene Freitas Iolano Morais, ATBVO/SEIV, cargo
01, por 01mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/3/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 39 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541MaSP 542106-0, Rosemary do Perpetuo Socorro Souza, EEBIIL,
em ajustamento funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 21/3/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 40 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1163242-9, Erica Fernanda Mota, ANEI-II-C, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 117 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação Falecida,
MaSP 838589-0, Ruth Veloso de Oliveira, PEBIII-I, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 20/11/2016, para regularizar a situação
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 53 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 368232-5, Cleide
Aparecida Gontijo Zambaldi Rocha, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
ATBIIIM, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 54 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 299195-8, Ricardo
Klein Pedroso, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 à(s) servidora(s): Belo Horizonte - E.E. São Bento 400- MaSP 1432890-0, Viviane Mara de Brito Pongeluppe, EEBIB,
cargo 01, por um período de 139 dias, a partir de 05/10/2016, para
regularização da situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 9199- MaSP 1341747-2, Ana Claudia Rodrigues de
Paula, PEBIID, cargo 01, a partir de 7/2/2022.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 20 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro
Laureano Pimentel - 591- MaSP 1195941-8, Milene Lopes Salgueiro,
PEBIC, cargo 03, a partir de 22/2/2022.
PORTARIA ATO Nº 04 / 2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de
2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro
de 2019 e considerando o Parecer n. 021/2021 de 15 de dezembro de
2021, do Conselho Municipal de Educação de Betim fica autorizada a
Educação Infantil no Colégio Barcelos Unidade Brasiléia situado na
Rua Inspetor Jaime Caldeira, 900, Bairro Brasiléia, Betim, MG pelo
prazo de 03 (três) anos.
16 1608656 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2022
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320614-1, Erica Aredes Muniz do Carmo, PEBIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 373 public. em 07/08/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 10/08/2009, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/08/2009. Por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº
444 public. em 15/07/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 01/08/2011, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2011. Por motivo de,
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 162
public. em 27/09/2014, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 03/11/2014, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 03/11/2014. Por motivo de INSTRUÇÃO DE
SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. 247 public. em 24/07/2015,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
03/08/2015, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 03/08/2015.
16 1608664 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 207/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0128848/2021-88
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 24.02.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Laís Farnetti, no município de Sete Lagoas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Laís
Farnetti, localizado na Rua Joaquim Murtinho, 325, Bairro São
Geraldo, em Sete Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 1º
de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 208/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0121736/2021-52
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 24.02.2022
Renovação do reconhecimento dos Cursos Técnico em Segurança do
Trabalho e Técnico em Enfermagem ministrados pelo Conexão Colégio
e Cursos, em Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimento dos Cursos Técnico em Segurança do Trabalho e
Técnico em Enfermagem ministrados pelo Conexão Colégio e Cursos,
em Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de janeiro
de 2022.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 209/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0090825/2021-61
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 24.02.2022
Reconhecimento do curso Técnico em Administração ministrado
pela Escola Técnica Professor José Paulo de Souza, no município de
Passos.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as normas vigentes, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso
Técnico em Administração ministrado pela Escola Técnica Professor
José Paulo de Souza, localizada na Rua Santa Casa, 164, Centro, em
Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de janeiro de
2022.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 214/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0103256/2021-44
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 24.02.2022
Reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo
Instituto de Educação Qualificar, no município de Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo
Instituto de Educação Qualificar, no município de Montes Claros, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 217/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0077473/2020-19
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 24.02.2022
Renovação de reconhecimento das habilitações profissionais de
Técnico em Agropecuária e de Técnico em Enfermagem ministradas
pela ORBIS Educação, no município de Manhuaçu.
Conclusão
Face ao exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento das habilitações profissionais de Técnico em
Agropecuária e Técnico em Enfermagem ministradas, de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pela ORBIS Educação,
situada na Rua Melo Viana, 400, Bairro Bom Pastor, no município de
Manhuaçu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias, antes de expirado esse prazo, a instituição deverá
apresentar o respectivo pedido de renovação de reconhecimento, junto
à SRE de Manhuaçu.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 221/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0109607/2021-63
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 24.02.2022
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
Intermediária Cora Faria Duarte - APAE de Além Paraíba, no município
de Além Paraíba.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Intermediária Cora
Faria Duarte - APAE de Além Paraíba, localizada na Rua Hermínio
Ricardo Zamboni Filho, 505, Vila Caxias, no município de Além
Paraíba, pelo prazo de 05 (cinco) anos, considerando os dispositivos
das Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
17 1609849 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 142/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, PEDRO MESSIAS DA SILVA, Masp n° 1388447-3,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 110, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, no período
de 18/03/2022 até 08/04/2022.
ATO N.º 143/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
FLAVIO DUTRA MIRANDA, Masp n° 1460921-8, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 108, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/03/2022
até 08/04/2022.
ATO N.º 144/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LUCIANO BATISTA SILVEIRA SANTOS, Masp n° 1460923-4,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 133, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, no período
de 18/03/2022 até 08/04/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1609843 - 1
Minas Gerais
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 034 - REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 20, 21 e 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e decisão proferida
nos autos do mandado de segurança nº 5014620-22.2021.8.13.0433; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR, em caráter precário, o ato de concessão de
promoção na carreira do quadro IV do anexo único da PORTARIA Nº 092 – REITOR/2016, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do de
17/11/2016, referente à servidora que consta no quadro I do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n° 21-A da Lei nº 15.463/2005. Art. 2º
RETIFICAR, em caráter precário, o ato de concessão de progressão na carreira do quadro V do anexo único da PORTARIA Nº 092 – REITOR/2021,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do de 17/06/2021, referente à servidora que consta no quadro II do anexo único desta Portaria, nos
termos do artigo n° 20 da Lei nº 15.463/2005. Art. 3º RETIFICAR, em caráter precário, o ato de concessão de promoção na carreira do quadro I do
anexo único da PORTARIA Nº 165 - REITOR/2021, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do de 04/12/2021, referente à servidora que consta
no quadro III do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n° 21 da Lei nº 15.463/2005. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 034- REITOR/2022
QUADRO I- RETIFICAPORTARIA Nº 094 – REITOR/2016
Onde se Lê:
MASP
Adm.
09402942
09402942
01
02
Nome
Maria Railma Alves
Maria Railma Alves
Situação Atual
Nivel
Grau
IV
B
IV
B
Nova Situação
Nivel
Grau
VI
A
VI
A
01/12/2016
01/12/2016
Situação Atual
Nivel
Grau
IV
B
IV
B
Nova Situação
Nivel
Grau
VI
A
VI
A
17/03/2016
17/03/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
Adm.
09402942
09402942
01
02
Onde se Lê:
MASP
09402942
09402942
09402942
09402942
Nome
Maria Railma Alves
Maria Railma Alves
Vigência
QUADRO III - RETIFICAPORTARIA Nº 165 - REITOR/2021
Adm.
01
02
01
02
Nome
Maria Railma Alves
Maria Railma Alves
Maria Railma Alves
Maria Railma Alves
Carreira
PES
PES
PES
PES
Nível Atual
VI
VI
VI
VI
Grau Atual
A
A
B
B
Novo Grau
B
B
C
C
Vigência
01/12/2018
01/12/2018
01/12/2020
01/12/2020
Leia-se:
MASP
09402942
09402942
09402942
09402942
Adm.
01
02
01
02
Nome
Maria Railma Alves
Maria Railma Alves
Maria Railma Alves
Maria Railma Alves
Carreira
PES
PES
PES
PES
Nível Atual Grau Atual
VI
A
VI
A
VI
B
VI
B
Novo Grau
B
B
C
C
Vigência
17/03/2018
17/03/2018
17/03/2020
17/03/2020
QUADRO III- RETIFICAPORTARIA Nº 165 - REITOR/2021
Onde se Lê:
MASP
09402942
09402942
Adm.
01
02
Nome Servidor
Maria Railma Alves
Maria Railma Alves
Leia-se:
MASP
09402942
09402942
Adm.
01
02
Nome Servidor
Maria Railma Alves
Maria Railma Alves
Carreira
PES
PES
Carreira
PES
PES
Nível
VI
VI
Nível
VI
VI
Grau
C
C
Grau
C
C
Novo Nível Novo Grau
VII
A
VII
A
Novo Nível
VII
VII
Novo Grau
A
A
Vigência
01/12/2021
01/12/2021
Vigência
17/03/2021
17/03/2021
17 1609181 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 032 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo
Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve instaurar Processo
Administrativo Disciplinar para apuração dos valores a serem
ressarcidos ao servidor G. V. M. - MASP 1046091-3, e nomear para
compor Comissão Processante os servidores Herbert Alcântara Ferreira,
Professor de Educação Superior, que a presidirá, Eluiz Antônio
Ribeiro Mendes de Bispo e Madison Alves Santana Prates. Reitoria da
Universidade Estadual de Montes Claros, aos 17 de março de 2022.
17 1609494 - 1
ATO Nº 556 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Direito Público Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte
servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 14/03/2022 A 31/12/2022
Masp 09362393 - Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo; adm. 03;
39h/a.
ATO Nº 555 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Direito Público Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, DISPENSAM,
para alteração de carga horária, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 09362393 - Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo; adm. 03;
34h/a.; a/c de 14/03/2022.
17 1609836 - 1
PORTARIA Nº 033 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando:
o princípio constitucional da descentralização administrativa; o
Memorando.UNIMONTES/PRP.nº 54/2022, resolve: Art. 1º Instituir
a Comissão de Controle e Acompanhamento do SisGen, vinculada à
Pró Reitoria de Pesquisa. Art. 2º Alterar o Comitê de Biodiversidade,
unidade vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, que passará a contar
com a seguinte composição: - Presidente: Gilzeane dos Santos
Sant’ana - MASP 5975982, Departamento: Ciências Biológicas, que
o presidirá; - Representantes por área/setor de conhecimento: Ciências
Agrárias: Titular: Regina Cássia Ferreira Ribeiro - MASP 1046346-1,
Departamento de Ciências Agrárias. Suplente: Laura Lúcia dos Santos
Oliveira - MASP 1161798-2, Departamento de Ciências Agrárias.
Ciências Biológicas: Titulares: Islaine Franciely Pinheiro de Azevedo MASP 1419411-2, Departamento: Ciências Biológicas. Henrique Maia
Valério - MASP 1125655-9, Departamento de Ciências Biológicas.
Suplentes: Yule Roberta Ferreira Nunes - MASP 1046198-6,
Departamento de Ciências Biológicas. Márcio Antônio Silva Pimenta MASP 103631-6, Departamento de Ciências Biológicas. Biotecnologia:
Titular: Dario Alves de Oliveira - MASP 1046515-1, Departamento
de Ciências Biológicas. Suplente: Vanessa Andrade Royo - MASP
1295373-3, Departamento de Ciências Biológicas. Ciências Humanas
e Sociais Aplicadas: Titular: Andrea Maria Narciso Rocha de Paula
- MASP 0903806-8, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.
Suplente: Cassio Alexandre da Silva - MASP 0962700-1, Departamento
de Geociências. Ciências da Saúde: Titular: Viviane de Oliveira
Vasconcelos - MASP 1224102-2, Departamento de Fisiopatologia.
Setor de Inovação Tecnológica: Titular: Sara Gonçalves Antunes de
Souza - MASP 1045982-4, Departamento de Ciências Econômicas.
Suplente: Talita Soares Moran - MASP 1115548-8, Departamento de
Direito Público Adjetivo. Assessoria Jurídica: Titular: Eluiz Antônio
Ribeiro Mendes e Bispo - MASP 1183161-7, Departamento de
Direito Público Adjetivo. Suplente: Rafael Soares Duarte de Moura
- MASP 1401702-4, Departamento de Direito Público Substantivo.
Art.3º Determinar que serão funções da Comissão ora instituída: §1º
Assessorar a administração superior da Unimontes a fim de atualizar e
dar ampla divulgação às normas legais e atender as legislações vigentes
aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico
estabelecidas na Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123, de 2015) e no
Decreto nº 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético
e ao conhecimento tradicional associado. §2º Fornecer suporte aos
professores/pesquisadores, por meio da disseminação de informações
relacionadas às normas e procedimentos para as atividades de coleta,
depósito e acesso ao Patrimônio Genético Nacional e Conhecimento
Tradicional Associado. Art. 4º A Comissão de Acompanhamento do
SisGen e o Comitê de Biodiversidade da Unimontes serão responsáveis
por assessorar a PRP/Coordenadoria de Controle e Acompanhamento
do SisGen em todos os assuntos relacionados ao Sistema Nacional
de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional
Associado (SisGen), com o objetivo de auxiliar os professores no
preenchimento dos cadastros de acesso, além do suporte à administração
superior da universidade quanto aos aspectos jurídicos da lei. Art. 5º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
17 1609530 - 1
ATO Nº 042 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011,
DISPENSA, a pedido, a seguinte servidora: Masp 1489495-0 - Flávia
Mayra dos Santos; a partir de 03/03/2022, adm. 01, C.A. nº 145.
17 1609723 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 25/02/2022, pelo
qual MAGDA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRA foi nomeado(a)
para o cargo DAI-22 MS1100361.
17 1609854 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAYNNA KARLA DE
SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAI-6 MS1100086,
de recrutamento amplo.
17 1609855 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203172148200114.