Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GRANDE NIVEL EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA, LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, LUCIO QUELUZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, AGATA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, ESMERALDA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO ALMADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO COVILHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, OPALA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO VALPACOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO AVELAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA., LUC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REQUERENTE: GLAUCO GUMERATO RAMOS - SP159123 REQUERIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO DESPACHO Mantenho a decisão ID 13423326 – Pág. 3-4 por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, em 15 (quinze) dias procuração “ad judicia”, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 330, inciso IV, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a informação contida no parágrafo 50 da petição inicia

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA - SP419569, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO - SP238507-A Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA - SP419569, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO - SP238507-A Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA - SP419569, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO - SP238507-A Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA - SP419569, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO - SP238507-A Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA - SP419569, MARIANA DE REZENDE LOUREIR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEIDA PRADO - SP238507 Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEIDA PRADO - SP238507 Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEIDA PRADO - SP238507 Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em adição, a restrição ora combatida contraria a razoabilidade, uma vez que feita a compensação mediante a apresentação do PER/DCOMP, a autoridade mantém o direito de fiscalizar as operações engendradas pelo contribuinte, independentemente deste ter entregue ou não a ECF. Desta forma, não se mostra cabível a exigência combatida nestes autos, ao menos neste momento de cognição liminar, sob pena de configurar violação ao princípio da legalidade. Ante o exposto, concedo a segu

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: GRANDE NIVEL EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA, LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, LUCIO QUELUZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, AGATA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, ESMERALDA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO ALMADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO COVILHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, OPALA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO VALPACOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO AVELAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEIDA PRADO - SP238507 Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEIDA PRADO - SP238507 Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEIDA PRADO - SP238507 Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 15 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008320-82.2007.4.03.6108 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) AUTOR: SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO A SAMBA - SP205337, GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811, JOAO CARLOS KAMIYA - SP181992 REU: OURO VERDE CAMPINAS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI - EPP Advogado do(a) REU:ADHEMAR DELLA TORRE FILHO - SP58215 D E S PA C H O Despachado em Inspeção. Dê-se vista às partes acerca d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: ULISSES PENACHIO - SP174064, ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245 Advogados do(a) AUTOR: ULISSES PENACHIO - SP174064, ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245 Advogados do(a) AUTOR: ULISSES PENACHIO - SP174064, ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245 Advogados do(a) AUTOR: ULISSES PENACHIO - SP174064, ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245 Advogados do(a) AUTOR: ULISSES PENACHIO - SP174064, ALEXANDRE TADEU NAVARRO PERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 235 Tornem ao acervo para aguardar julgamento, em observância à ordem cronológica de distribuição dos feitos. São Paulo, 27 de julho de 2010. GRAVA BRAZIL Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: LIVIA PAULA DA SILVA ANDRADE VILLARROEL (OAB: 118086/SP) - ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES (OAB: 118245/SP) - ULISSES PEN