Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4470 740 Processo 0800570-74.2019.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0800639-09.2019.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Ministério Público Estadual Termo

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 4285 Vistos.... Processo na pauta de instruções de Juízo diverso ao responsável SAO PAULO/SP, 15 de fevereiro de 2023. pela prolação da sentença. ANDREA GROSSMANN Conforme acordo entre os magistrados da vara, venham os autos Juíza do Trabalho Titular para a pauta da Juíza Titular. Decido redesignar audiência de Instrução: 12/07/2023 16:00 a princípio de fo

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Hora: 08:02 GREISON NATH LIMA Notificação horas ATENÇÃO: 1) 2595 É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº RTOrd-0010580-51.2015.5.01.0571 RECLAMANTE ANTONIEL DA SILVA MENDES ADVOGADO JOSE FREITAS JUNIOR(OAB: 167174) RECLAMADO PARACAMBI PREFEITURA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004472-57.2010.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X VALTER PEREIRA CESAR(SP166881 - JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO) Fl. 363: Diante da manutenção do interesse do réu quanto a oitiva da testemunha de defesa indicada, depreque-se aludida providência. 6ª VARA DE GUARULHOS DRª. LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS BORER Juíza Federal DR. TIAGO BOLOGNA DIAS Juiz Federal Substituto. Bel. Cleber José Guimarães. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4014 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007315-60.2005.403.6119 (20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004472-57.2010.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X VALTER PEREIRA CESAR(SP166881 - JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO) Fl. 363: Diante da manutenção do interesse do réu quanto a oitiva da testemunha de defesa indicada, depreque-se aludida providência. 6ª VARA DE GUARULHOS DRª. LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS BORER Juíza Federal DR. TIAGO BOLOGNA DIAS Juiz Federal Substituto. Bel. Cleber José Guimarães. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4014 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007315-60.2005.403.6119 (20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4611 764 Glória de Dourados Vara Única de Glória de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINNE VAHIA CONCY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO MARCELO MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2020 Processo 0000415-70.2020.8.12.0034 - Carta Precatória Cível - Citação Exeqte: Royal Fic Distr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trata da correta delimitação dos valores exeqüendos em consonância com a decisão judicial transitada em julgado. Em razão dos limites da coisa julgada, impostos pelo ordenamento em vigor, é imperioso que os cálculos se atenham aos estritos termos do julgado.A sentença transitada em julgado nada tratou sobre a possibilidade de aplicação dos índices de expurgos inflacionários. Devem ser adotados, pois, aqueles discriminados na decisão de fls. 37, que não foi alterada pelo agravo de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trata da correta delimitação dos valores exeqüendos em consonância com a decisão judicial transitada em julgado. Em razão dos limites da coisa julgada, impostos pelo ordenamento em vigor, é imperioso que os cálculos se atenham aos estritos termos do julgado.A sentença transitada em julgado nada tratou sobre a possibilidade de aplicação dos índices de expurgos inflacionários. Devem ser adotados, pois, aqueles discriminados na decisão de fls. 37, que não foi alterada pelo agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4852 250 Prom. Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 9787/MS) Ante o exposto, sem mais delongas, acolho a preliminar arguida pelo Ministério Público Estadual para não conhecer do recurso interposto por Sérgio Reis Alves Matias, em virtude da sua intempestividade, o que faço com espeque no art. 932, III, do CPC c.c art. 138 do Regimento I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4480 1186 Processo 0800625-25.2019.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Autora: Celina Felipe do Nascimento ADV: LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES (OAB 9681/MS) Intimação da parte autora para que se manifeste acerca do documento de fls. 210/211, requerendo o que entender de direito. Processo 0800671-48.2018.8.12.0034 - Procedimento