Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 240 43 Trata-se de pedido de repactuação de contrato firmado entre a Empresa Total Serviços Específicos Ltda e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, face à apresentação de novas planilhas de composição de custos. Paralelamente ao pleito, fora solicitado auditoria na Empresa Total Serviços Específicos Ltda, face aos reiter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. PRESSUPOSTOS. LESIVIDADE AO ERÁRIO. PRESUNÇÃO DECORRENTE DA ILEGALIDADE DO ATO PRATICADO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. QUESTÃO RESTRITA AO ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL. ALEGAÇÃO DE AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. OFENSA REFLEXA.1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que, para o cabimento da ação popular, a própria ilegalidade do ato praticado pressupõe a lesivi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n° 1500.01.0027434/2018-29 Processo de Compra: 1501558-02/2019 DESPACHO Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico nº27/2019do Núcleo de Assessoramento Jurídico daSubsecretaria de Gestão Logística, da SEPLAG, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pela Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1657 (OAB: 198402/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0162732-21.2006.8.26.0000 (994.06.162732-7) - Processo Físico - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Antonio Jose Benedetti - Apelante: Catia Aparecida Vaz - Apelante: Cristiane Fatima Von Dentz de Souza Sa - Apelante: Fatima Patricio dos Santos - Apelante: L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 934 61 Outrossim, o contrato se encontra vigente, porquanto a celebração do primeiro termo aditivo preconiza que seu prazo de vigência será de 3 (três) meses, contados da entrega de todos os projetos necessários para a sua execução, o que se deu em 19/02/2012. A possibilidade da dilação preconizada encontra eco também nos preced

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 990 62 [...] 1.1.1.2. oriente seus administradores de contratos para que, na ocasião de ocorrências que possam ensejar atrasos na execução de obras e, consequentemente, futuros aditivos de prorrogação do respectivo contrato, promova o registro desses fatos no Diário de Obra, observando, assim, os ditames do art. 67, § 1º, da Lei

Diário Oficial ● 23/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33928 PORTARIA Nº.:088/2019 DE 10/06/2019 Nome:LUIZ CARLOS MIRANDA Matrícula:5902043/1 Período:01/09 à 15/10/19Exercício:2019 Unidade: 21 URE/Parauapebas PORTARIA Nº.:100/2019 DE 27/06/2019 Nome:ALENICE SILVA PEREIRA Matrícula:57209642/1 Período:01/09 à 15/10/19Exercício:2018 Unidade:EEEM.Ginçalves Dias/Parauapebas PORTARIA Nº.:221/2019 DE 26/06/2019 Nome:DANIEL DE SOUSA DAMASCENO Matrícula:57218421/1Período:01/09 à 30/09/19Exercício:2019 Unidade:EEEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1260 Jaguariúna I - Intime-se o perito para que, em cinco dias, se manifeste quanto a contraproposta de valores apresentada em fls. 196. - ADV: THAÍS SANTIAGO LEITE (OAB 358562/SP) Processo 1001417-58.2020.8.26.0296 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Porto Seguro Locadora

Diário Oficial ● 28/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33626 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 243, DE 25 DE MAIO DE 2018 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1300 Processo 0031651-61.2018.8.26.0053 (processo principal 0019247-85.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Tania Aparecida Moreno - - Maria Lucia do Amaral - - Maria da Conceição Vieira dos Santos - - Therezinha Suardi Ribeiro - - Maria Jose Nunes Goes - - Terezinha Caiar