Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1960 recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1789 SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP) Processo 1032072-35.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - FATIMA APARECIDA WARDANI - Defiro a assistência judiciária reclamada pela autora. Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2806 análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 do ENFAM).No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo.Cite-se para contestar no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2337 deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise. Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. Int. - ADV: SIDNEA SALGADO DOS SANTOS (OAB 344600/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1923 sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Isso vale também para o exame pet scan , utilizado amplamente em medicina nuclear e conhecido por sua maior eficiência e precisão em relação aos equipamentos tradicionais para a detecção de metástases. Assim, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 591 tais despesas. Cuida-se de alegação de falto sem consequências jurídicas, por não ser impeditivo, extintivo ou modificativo do direito do condomínio autor.Em relação ao percentual relativo à multa inicialmente aplicada (20%), verifico que o condomínio réu apresentou novos cálculos à razão de 2%, sobre o va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1531 a ser realizado no Hospital A.C.Camargo Câncer Center, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 Fixo como teto o valor de R$ 500.000,00.Considerando a garantia constitucional de duração razoável do processo, também previsto no art. 4º do CPC/2015, a expressa manifestação do autor quanto ao desinteresse na au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1530 inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1323 Sanseverino, nos autos da Medida Cautelar nº 25.323/SP (2015/0310781-2), manifeste-se a parte autora, se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, no que tange as taxas de corretagem (sati), em caso positivo, providencie a emenda da inicial, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SANTANA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1208 SP) Processo 1005100-57.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner de Souza Andrade - - Sandra Regina Oliveira Andrade - Living Batatais Empreendimentos Imobiliários Ltda. (living) - - Cyrela Brazil Realty S.a. Empreendimentos e Participações - Visto