TJSP 13/06/2016 -Fc. 1100 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
1100
Marques (OAB: 263657/SP) - Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0600105-85.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcos Alberto
da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Juscelino de Melo Falcão (Justiça Gratuita) - Embargte: Reinaldo Ferreira dos Santos
(Justiça Gratuita) - Embargte: Expedito Cosmo Pereira (Justiça Gratuita) - Embargte: Aparecido Donizeti Alves da Costa (Justiça
Gratuita) - Embargte: Fabio José e Miranda (Justiça Gratuita) - Embargte: Eliel Oliveira Novaes (Justiça Gratuita) - Embargte:
Nelson da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Francisco Carlos Barbosa (Justiça Gratuita) - Embargte: Luiz Carlos da Silva
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP)
- Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 3001379-58.2013.8.26.0457/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirassununga - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Jéssica Bento Ferraz - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Fabio Destefani Scarinci (OAB: 329531/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 3006639-86.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo - Apelado: Roberto Carricondo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador) - Renata Cristina Iuspa (OAB:
122501/SP) - Maria Cristina de Cerqueira Gama E. Gonçalves (OAB: 180814/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9000054-67.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Carmen Ruiz Lavor - Apelado: Nialva Ivani Gonçalves - Apelado: Carmen Silva Braga Cury - Apelado: Jocília Maria
Faria de Aguiar Gimenez - Apelado: Ana Paula Faria de Aguiar Aranha - Apelado: Ana Maria Camargo - Apelado: Elaine Cristina
Gabriel Pinto - Apelado: Vinicius Giusepe Higino Camargo Moraes Costa - Apelado: Ana Maria Camargo - Apelado: Luiz Cezar
Costa e Sousa - Apelado: Luiza Pahim Pinto - Apelado: Sonia Aparecida Costa - Apelado: Maria Julia Costa e Souza - Vista à
parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/
SP) - Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9003642-97.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Real Seguros S/A - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
VISTA
Nº 0000156-05.2013.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Antonia Andrea Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Clara Angelica do Carmo
Lima (OAB: 299520/SP) - Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) - Cassio José Santos Pinhal (OAB: 282993/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0000298-64.2014.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Apte/Apdo: Joao Baptista Funari - Apdo/Apte: Sao
Paulo Previdencia - Spprev - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvio Eduardo Girardi Santos (OAB: 258851/SP) - Eduardo
Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0001263-28.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: ROSELI EUFRASIA RAMALHO VIDA (Justiça Gratuita) - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Henry Vinicius
Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) - Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador) - Michele Silveira Batista
(OAB: 296184/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0005302-23.2013.8.26.0400/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Olímpia - Embargte: Fundo Municipal
de Seguridade Social de Guaraci - Fmss Guaraci - Embargdo: Osnei Zanin (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Douglas de Moraes Norbeato (OAB: 217149/
SP) - Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP) - Gilberto Alves de Oliveira Barbosa (OAB: 321067/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 0005410-26.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor de
Beneficios Militar (Dbm) da Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Gisele de Jesus Nunes Galvao (Justiça Gratuita) - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tathiana de
Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP) - Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0006301-47.2012.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Casa Branca - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Helena Andreazi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - Fernanda Paulino
(OAB: 308456/SP) - Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º