Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1025 255 8) 11476-22.2013.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO GILIARDE FERREIRA FARIAS REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. “DESPACHO: CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS ADI DE Nº 4627, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DESTA AÇÃO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL.”.- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1025 262 6) 11473-67.2013.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: LUIZIANO PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. “DESPACHO: CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS ADI DE Nº 4627, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DESTA AÇÃO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL.”.- INT. DR(S). FRANCISCA ROBERTA FÉLIX PI

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1025 259 ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL.”.- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS MOTA , RENATO MOREIRA MARTINS 14) 11493-58.2013.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: MARIA NILCE DA COSTA RIBEIRO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. “DESPACHO: CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS ADI DE Nº 4627, DETERMINO O S

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1025 258 34 1) 10112-15.2013.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JAILSON ALVES DA COSTA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. “DESPACHO: CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS ADI DE Nº 4627, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DESTA AÇÃO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL.”.- INT. DR(S). RENATO MOREIRA MARTINS

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 663 85 Advogado: Wilker Fernandes Celião de Moura (OAB: 17205/CE). Advogada: Claudia Valente Mascarenhas (OAB: 9314/CE). Despacho: - O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4627, determinou a suspensão de todos os incidentes de inconstitucionalidade que tratem de duas normas sobre o seguro DPVAT (Seg

Caderno único ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5349 064/135 O Supremo Tribunal Federal determinou, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 4627, por decisão monocrática do Exmo. Min. LUIZ FUX, em 22/08/12, que todos os incidentes de inconstitucionalidade, em que se discute a aplicação dos dispositivos legais analisados nas ADI's nº. 4350 e 4627 (Leis Federais nºs. 11.482/2007 e 11.945/09), sejam sobrestados até o julgamento final das citadas ações. A decisão final deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 5255 SUMÁRIO Infância e Juventude PIEDADE Cível 1ª Vara Criminal 2ª Vara Infância e Juventude PILAR DO SUL Cível 1ª Vara Infância e Juventude PINDAMONHANGABA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível PINHALZINHO Cível 1ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 817 258 FAZ SABER a todos os que virem este Edital ou dele tiverem conhecimento que a Sessão Ordinária do órgão prevista para 16 de outubro do corrente ano, FICA TRANSFERIDA para o dia 30/10/2013, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, às 09:00 horas, no prédio do Fórum das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira, na 1ª sala das Sessões de Julgamento, situado à Av. Santos Dumont, 1400 Fortale

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1025 256 21) 11504-87.2013.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO VASCONCELOS DE ALENCAR REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. “DESPACHO: CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS ADI DE Nº 4627, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DESTA AÇÃO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL.”.- INT. DR(S). FABIO POMPEU PQUENO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1025 263 CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS ADI DE Nº 4627, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DESTA AÇÃO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL.”.- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS MOTA , RENATO MOREIRA MARTINS 20) 11503-05.2013.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO SILVA NETO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT