10.009 Resultado de Solicitação 4627 - em: 11/05/2025
Ficha 3 de 1001
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 5318 SUMÁRIO Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível GARÇA Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível GENERAL SALGADO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível GUAÍRA Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível Inf�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 5642 SUMÁRIO 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível SUZANO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Anexo de Viol�
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 CE/14752 / CE/20807 CE/19283 / CE/20807 CE/19283 / CE/9334 CE/16468 CE/14752 / CE/20807 / CE/9334 / CE/20807 CE/19283 CE/16468 CE/19283 / CE/4596 CE/13066 CE/5461 CE/5040 CE/4998 CE/14752 / CE/20807 CE/14752 / CE/9334 / 15 15 16 17 17 18 19 19 20 20 21 21 22 22 23 23 24 25 25 26 26 27 27 28 29 30 31 31 32 33 33 34 CE/20807 CE/19283 / CE/20807 CE/19283 / CE/20807 CE/19283 CE/20807 / CE/20807 CE/9334 CE/16468 CE/19283 CE/20807 CE/19283 / C
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1083 50 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 7ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0621109-91.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Nelson Luis Bezerra Campos. Agravado: Raimundo Nonato Saraiva. Agravada: Vilma Jucá Saraiva. Advogado: Daniel Gomes de Miranda (OAB: 17661/CE). Advogado: Jose Raimundo da Cruz (OAB: 15165/CE). Despacho: - Como se trata de matéria envolvendo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7310 SUMÁRIO 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal 3ª Vara Criminal Júri Execuções Criminais Juizado Especial Cível Colégio Recursal Infância e Juventude 1ª Vara da Fazenda Pública 2ª Vara da Fazenda Pública OSWALD
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5323 173/345 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.717446-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: SIMONE RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: DR TIMÓTEO MARTINS NUNES APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA Câmara - Única Boa Vista, 5 de agosto de 2014 DECISÃO Trata-se de apelação cível que versa sobre o pagamento do Seguro DPVAT. O Supremo T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO I DECISAO 63 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 Tarifa de Emissão de Boleto Bancário (TEC). Afastamento. De acordo com o entendimento do STJ, no julgamento dos recursos repetitivos n. REsp 1251331 e REsp 1255573, de relatoria da Ministra Isabel Gallotti, após o término da vigência da Resol
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5324 068/199 Trata-se de apelação cível que versa sobre o pagamento do Seguro DPVAT. O Supremo Tribunal Federal determinou, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 4627, por decisão monocrática do Exmo. Min. LUIZ FUX, em 22/08/12, que todos os incidentes de inconstitucionalidade, em que se discute a aplicação dos dispositivos legais analisados nas ADI's nº. 4350 e 4627 (Leis Federais nºs. 11.482/2007 e 11.945/09), sejam sobre
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7310 SUMÁRIO 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal 3ª Vara Criminal Júri Execuções Criminais Juizado Especial Cível Colégio Recursal Infância e Juventude 1ª Vara da Fazenda Pública 2ª Vara da Fazenda Pública OSWALD
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 815 06 5218 06 4585 06 5219 06 4613 03 5220 00 4623 06 5220 06 4627 03 5221 06 4627 06 5223 06 4630 06 5248 06 4631 06 5250 06 4632 06 5261 06 4637 06 5284 06 4641 03 5297 06 4665 03 5319 06 5328 06 5740 06 5347 06 5747 06 5356 01 5750 06 5391 06 5755 06 5416 03 5763 06 5420 06 5784 06 5426 03 5810 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Est