Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 1528/2019 – DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 0491/2019 – 30º BPM, de 11 de abril de 2019, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 32628 EDWARDO JOHNATAS NASCI

Diário Oficial ● 07/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33611  29 Segunda-feira, 07 DE MAIO DE 2018 PORTARIA N 317 /2018-SAGA OBJETIVO: com objetivo de realizar manutenções preventivas e corretivas nas embarcações VOADEIRA DA POLICIA CIVIL e GRUPAMENTO FLUVIAL- 14, as quais pertencem a frota do GFLU. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém – Pará/Brasil DESTINO: SOURE e CACHOEIRA DO ARARI/PA NOME MF PERIODO DIÁRIAS Osvaldo Baia Da Rocha(SGT PM) 5589908/1 13 á 16/04/2

Diário Oficial ● 01/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33670 Quarta-feira, 01 DE AGOSTO DE 2018 DIÁRIA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . POLÍCIA MILITAR DO PARÁ . . . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 720/2018-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS, POLTRONAS, ARQUIVOS DESLIZANTES E IMOBILIÁRIOS ESPECIAIS – HOTEL. VALOR TOTAL: R$ 871.679,00 (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais) DATA DA ASSINATURA: 26/

Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33692 concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças da Policia Militar (CFP/PM/2016), foi homologada conforme o Edital nº 045/DP-4/2018, em decorrência de recomendação do Exmº Sr Ophir Figueira Cavalcante Junior–Procurador-Geral do Estado do Pará, Ação nº 0827207-17.2018.8.14.0301, para tornar imediata a convocação do candidato ao Curso de Formação de Praças, salientando que foi arbitrada multa mensal de R$ 3.000,00 (três mil) re

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33683  105 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 8.666/93; CONSIDERANDO: O mem. n° 5/2018 - GSAGA-SEGUP que solicita a substituição do fiscal titular e fiscal suplente, nomeados através da Portaria n° 1195/2017-SAGA, de 14/09/2017, publicada no DOE n° 33460 do dia 18/09/2017; RESOLVE: Designar o servidor ALBERTO JUN HAMAGUCHI, Matrícula nº: 57226287 no lugar do servidor JOEL DA CUNHA RODRIGUES, como titular para acompanhar e fiscalizar a execução do Instrumento Con

Diário Oficial ● 22/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33878 R E S O L V E: Retificar o período do gozo de férias da servidora EDILENA MIRANDA DA SILVA TEIXEIRA, Coordenadora, MF 5109493/1, do período de 14/05 a 12/06/2019, para 20/05/2019 a 18/06/219. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, em exercício Protocolo: 436195 . . POLICIA MILITAR DO PARÁ Quarta-feira, 22 DE MAIO DE 2019 VIGÊNCIA: 24 de maio de 2019 à 24 de dezembro de 2019. RATI

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 29 Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019 CPF: 009.770.252-84 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 ½ (três e meia) SERVIDOR (ES): ANDERSON MORAIS CASTRO CPF: 822.535.282-34 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES PORTARIA Nº 726/2019–SAGA OBJETIVO: A serviço desta Secretaria. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): ABAETETUBA/PA PERÍODO: 19.06.2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 (uma) de alimentos.

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33381  35 Quinta-feira, 25 DE MAIO DE 2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 013/2017 – CPL/PMPA O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002 e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Art.1º – DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, para atuarem como

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33892 Portaria Nº 516/2019–SAGA OBJETIVO: para realizar avaliação de proficiência (check) dos pilotos do Grupamento Tático Aéreo-GTA/AP. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Macapá/AP PERÍODO: 17 a 21.06.19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 (cinco) de alimentação e 04 (quatro) de pousada SERVIDOR (ES): TCEL MARLON FRANCEZ BRITO CPF: 426.123.652-49 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES

Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33722  27 Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018 4- Deliberação Plenária: Julgado aprovado pela unanimidade dos Conselheiros presentes no Plenário da 335ª Reunião Ordinária do CONSEP, realizada em 12/09/2018, com a ressalva de que seja viabilizado nos Relatórios de Atuação subseqüentes, as sugestões propositivas dispostas no inciso anterior. Belém (PA), em 20 de Setembro de 2018. LUIZ FERNANDES ROCHA Presidente do CONSEP Secretário de Estado de Segurança Públ