IOEPA 17/04/2019 -Fc. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 1528/2019 – DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q”
e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando
o Ofício n° 0491/2019 – 30º BPM, de 11 de abril de 2019, que anexa o
requerimento firmado pelo CB PM RG 32628 EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO DA SILVA;
RESOLVE:
Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 32628
EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO DA SILVA, lotado no 30º BPM/CPRM,
matrícula funcional nº 54193299-1.
Art. 2º. EXCLUIR o CB PM RG 32628 EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO
DA SILVA, lotado no 30º BPM/CPRM, da folha de pagamento da PMPA.
Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º. Determinar ao comandante da Unidade de lotação do mencionado
policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para
fins de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 4º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de abril de 2019 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 12 de abril de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 424633
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 006/2018-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO
do prazo de vigência, pelo período de mais 12 (doze) meses, mantendo
o valor atualmente pactuado no valor de R$ 7.026.901,20 (sete milhões,
vinte e seis mil, novecentos e um reais e vinte centavos).
VALOR TOTAL: R$ 7.026.901,20 (sete milhões, vinte e seis mil, novecentos e um reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2019.
VIGÊNCIA: 20/04/2019 a 19/04/2020.
A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma:
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Plano Interno
Fonte do Recurso
1425 – Segurança Pública
8259 – Realização de Policiamento Ostensivo
33.90.33.03 – Passagens e Despesas com Locomoção / Locação de Meios de
Transporte
2100008259C
0101006355 (Tesouro do Estado / Locação de Veículos)
EMPRESA: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ: 14.311.143/000129, estabelecida na Rua Jeronimo Pimentel, nº 141, Bairro Umarizal, CEP
nº 66.055-000, Belém/PA.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Protocolo: 424718
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 005/2018-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência, pelo período de mais 12 (doze) meses, mantendo o
valor atualmente pactuado no valor de R$ 21.250.464,00 (vinte milhões,
duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais).
VALOR TOTAL: R$ 21.250.464,00 (vinte milhões, duzentos e cinquenta
mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais).
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2019.
VIGÊNCIA: 01/05/2019 a 30/04/2020.
A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma:
Programa
1425 – Segurança Pública
Ação
8259 – Realização de Policiamento Ostensivo
Natureza da Despesa
33.90.33.03 – Passagens e Despesas com Locomoção / Locação de Meios de
Transporte
2100008259C
0101006355 (Tesouro do Estado / Locação de Veículos)
Plano Interno
Fonte do Recurso
EMPRESA: LOCAVEL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 63.798.490/0001-33, estabelecida na Rua Jeronimo Pimentel, nº 156, Bairro do Umarizal, Belém/PA.
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 424719
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/19 –CPL/PMPA
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
Objeto: “PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA ESPLORAÇÃO COMERCIAL ”.
Data e hora de abertura: 30/04/2019, às 09h00 (horário de Brasília)
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Informações: (91) 3258 – 9928
Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Belém-PA, 16 de abril de 2019.
IVÊDA MILENA LIMA BRASIL – MAJ QOPM PREGOEIRA
Protocolo: 424721
DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 45
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE: 006/2019-CPL/PMPA
Data: 15/04/2019
Valor: R$ 154.400,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos
reais)
Objeto: “Aquisição de Escudos Balísticos para policiais pertencentes ao
Batalhão de Polícia Rodoviária”.
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93
Data da Ratificação:15/04/2019
Orçamento:
Programa de trabalho: 1425 – Segurança Pública
Natureza da Despesa: 44.90.52.14 – Equipamentos e Material Permanente/Armamentos
Fonte do Recurso: 0261007608 ou 0661007608 (Convênio 003/2018 DETRAN-PA x PMPA)
Projeto/Atividade: 66/8271-Fiscalização de Trânsito
Plano Interno: 2100008271E
Origem do Recurso: Tesouro do Estado
Contratado: Inbraterrestre Indústria e Comércio de Materiais de Segurança LTDA. CNPJ: 12.887.936/0001-65
Endereço: Av. Papa João XXIII, 4.925 – Sertãozinho – Mauá - SP
CEP: 09370-800
Telefone: (11)1121488600
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 425083
INEXIGIBILIDADE: 002/2019-CPL/PMPA
Data: 15/04/2019
Valor: R$ 480.448,00 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais)
Objeto: “Aquisição de 200 (duzentas) Pistolas Cal .40, a fim de aparelhar
o Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV da Polícia Militar do Estado
do Pará”
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93
Data da Ratificação:15/04/2019
Orçamento:
Programa de trabalho: 1425 – Segurança Pública
Natureza da Despesa: 44.90.52.14 – Equipamentos e Material Permanente/Armamentos
Fonte do Recurso: 0261007608 e 0661007608
Projeto/Atividade: 66/8271- Fiscalização de Trânsito
Plano Interno: 2100008271E
Origem do Recurso: Tesouro do Estado
Contratado: FORJAS TAURUS S.A. CNPJ: 92.781.335/0001-02
Endereço: Av. São Borja 2181, São Leopoldo/RS
CEP: 93.032-000
Telefone: (51) 3021-3000
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 425064
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Ato: RATIFICAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 006/2019-CPL/PMPA
Data: 15/04/2019
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 425087
Ato: RATIFICAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 002/2019-CPL/PMPA
Data: 15/04/2019
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 424994
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: 238/19
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
TEN CEL PM BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA
PRESIDENTE DA CORCPR2/CPF: 353.373.462-53
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PORTARIA: 239/19
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
2º TEN PM JÚLIO SALGADO SOUZA
AUXILIAR DO FISCAL ADMINSTRATIVO/AJG/CPF: 391.771.492-20
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 3.000,00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
Protocolo: 424668