Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 358 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502437-37.2021.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Danubia Aparecida Barbosa dos Santos; Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 757 1500114-44.2020.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500114-44.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 CF : 2025202/2018 - Baguacu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROMANCIO SOARES DE LIMA VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0000461-71.2022.8.26.0625 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2108536/2021 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : PAULO RICARDO MOREIRA PINTO VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3707 no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, com base no artigo 1.030, inciso V, do Diploma Processual Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Elder Germano Veloso (OAB: 390439/SP) - Dirceu Barbosa (OAB: 116335/SP) - Liberdade Nº 1500058-51.2022.8.26.0585

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 222 2045626-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500116-52.2022.8.26.0618; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2629 22 - 2138472-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Luís Geraldo Lanfredi - Impetrante: Robson da Silva Dantas - Impetrante: Leonardo Nagamichi Okuyama - Pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2793 provimento ao recurso. V. U. Advs: Luiz Antonio Coról (OAB: 331076/SP) - 8º Andar Nº 0014083-87.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: EVERTON GOMES - Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 653 de Prisão em Flagrante; 1503758-39.2022.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: P. C. C.; Impetrante: G. C. dos R. D.; Paciente: M. F. R.; Advogado: Paulo Cezar Caposoli (OAB: 222610/SP); Advogada: Geordana Cristina dos Reis Damasceno (OAB: 441920/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3530 ou encaminhamento da pena de multa para protesto. Sendo comunicado o ajuizamento da ação de execução da multa penal, proceda-se à anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução. Então, anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4601 Processo 0002364-44.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1501052-14.2021.8.26.0618) (processo principal 150105214.2021.8.26.0618) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDSON SILVA VILLELA - Cuida-se de pedido de liberação da arma de fogo, apreendida conforme consta à