Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 HERDEIRA : Agatha Daiana Cruz Teixeira ADVOGADO : 153092/SP - Fernando Jose Leal VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES INVTARDO : Antonio de Oliveria Teixeira VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009558-03.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : G.A.C.T. VARA:3ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 PROCESSO :1009556-33.2015.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda ADVOGADO : 313773/SP - Eliane Cristina Brunetti REQDO : Henderson Glaydson Pinto da Costa VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009557-18.2015.8.26.0309 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : B.B.M.F.M. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 805 MARTINS PINHEIRO (OAB 309596/SP), TERESA CRISTINA HADDAD (OAB 107401/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009423-88.2015.8.26.0309 - Outras medidas provisionais - Exoneração - P.P.O. - A.C.S.O. - 1. Fls. 12 : Recebo como aditamento da inicial, anotando-se. 2. No prazo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 67 Tadini; Advogado: Emilio Ribeiro Lima (OAB: 264460/SP); 2006410-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002720-52.2008.8.26.0553; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 814 de Campinas, conforme contido no ofício de fls.88. Int. - ADV: ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP) Processo 1009558-03.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - M.P.E.S.P. - G.A.C.T. - - L.C. - Defiro os benefícios da JG em favor da ré LÁZARA, anotando-se. Face à certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 993 de nova perícia. 2. No mais, acolho a cota ministerial no que diz respeito à fixação das visitas do autor à menor. O Estudo psicológico de fls. 214/221 e Social de fls. 178/187, complementado às fls. 355, são conclusivos no sentido de que devem ser preservados os laços afetivos da menor com o autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1110 certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte perante o INSS. No mesmo prazo, deverão também os requerentes juntar os documentos pessoais da “de cujus”, cópia de sua certidão de casamento e da certidão de óbito de seu cônjuge. Também deverá ser esclarecido se a her

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 434 contencioso essa separação equivale a uma penhora) para o seu pagamento. Todavia, se existe a necessidade de processo contencioso (EXECUÇÃO) contra o Espólio, unicamente se admite a penhora pelo Juízo da Execução de bens específicos suficientes para o pagamento da dívida. Esses bens serão RESERVADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1024 dias. Int. - ADV: ARMELINDO ORLATO (OAB 40742/SP) Processo 1009558-03.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - M.P.E.S.P. - G.A.C.T. - - L.C. Fls. 144/145 : Dê-se ciência ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: RAIRA LEAL FAVATO (OAB 341903/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1073 Processo 1000952-49.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.G.S.S. - G.C.S. - Vistos.Fls. 91: considerando que a renúncia da patrona do executado foi devidamente homologada pela Defensoria Pública (fls. 93), intime-se aquele, pessoalmente, para que constitua nov