TJSP 08/08/2016 -Fc. 1073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
1073
Processo 1000952-49.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.G.S.S. - G.C.S.
- Vistos.Fls. 91: considerando que a renúncia da patrona do executado foi devidamente homologada pela Defensoria Pública
(fls. 93), intime-se aquele, pessoalmente, para que constitua novo advogado, no prazo de 10 dias, bem como para que efetue
o pagamento do débito, conforme despacho de fls. 87, sem prejuízo dos alimentos vincendos, sob pena de ser decretada
sua prisão civil e o débito, levado a protesto. Intime-se. - ADV: GIULIANA HENRIQUE LEARDINI HIRATA (OAB 349948/SP),
DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB 305413/SP)
Processo 1001330-39.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Família - A.A.S.C. e outro - A.A.B. - - A.C. - Manifeste-se
a patrona da requerida acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.293 (certidão negativa), no prazo legal. - ADV: LUISA
DOUTEL CARRIÇO MIRANDA CRUZ (OAB 306873/SP), GILDETE PICCHI (OAB 134561SP), RAFAELA BIASI SANCHEZ (OAB
246051/SP), ANTENOR SCANAVEZ MARQUES (OAB 152872/SP), GILDETE PICCHI (OAB 134561/SP)
Processo 1001661-84.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tais Alves da
Cunha - Rogério Cristian Torres - Vistos.1. Fls. 33: para que possível seja o arbitramento requerido, comprove a patrona sua
pretensão, apontando o permissivo legal conforme convênio DPE/OAB. Prazo: 05 dias.2. No mais, aguarde-se o cumprimento
da decisão de fls. 30.Intime-se. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/SP)
Processo 1003359-28.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Alimentos - J.L.G.S. - M.A.S. - - J.G.S.C. - - F.V.S. - Ciente
da certidão de fls. 54.Considerando que a cota de fls. 66 parece não pertencer a estes autos, retornem os autos ao MP e em
seguida, conclusos para deliberações. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA VERONA (OAB 122018/SP)
Processo 1004609-96.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.O.M. - A.M.C.O. - Feito
sentenciado (fls. 166/167), aguardando o trânsito em julgado. Não há execução (ainda que de título provisório) em andamento.
Assim sendo, esclareça o requerimento de fls. 179/180. Prazo: 10 dias. De toda forma, fica a requerida ciente do número da
conta bancária do autor (fls. 179 - Banco Santander) para que proceda aos pagamentos dos alimentos em favor dele devidos.
Int. - ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP), JESSICA FERNANDA DE MELLO (OAB 350125/
SP), JOSUE DO PRADO (OAB 33322/SP), FABIA DO PRADO (OAB 132676/SP)
Processo 1005131-26.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.S. - F.A.N.B.M. - Vistos.1.
Diante do pleito de fls. 141/142, providencie a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 147/148, bem como a urgente
expedição de ofício à empregadora do genitor para descontos dos alimentos em folha de pagamento, e a expedição de ofício
ao INSS, solicitando informações acerca de eventuais vínculos empregatícios em nome do requerente. Int. - ADV: ROSELI
MARQUES DA ROSA (OAB 167116/SP), KARINA NASSER BUSSO (OAB 200348/SP), LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP)
Processo 1005985-20.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.V.S. - G.P.S.
- Manifeste-se a exequente acerca das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 55 e 59 (certidões negativas), no prazo legal. ADV: ELISABETE FONSECA TORRES (OAB 362132/SP)
Processo 1009558-03.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - M.P.E.S.P. - G.A.C.T. - - L.C. - Acerca
da decisão da S. Instância (fls. 158/169), ciência às partes. Sentenciado o feito (fls. 151/153), aguarde-se o trânsito em julgado.
Int. - ADV: RAIRA LEAL FAVATO (OAB 341903/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP)
Processo 1009572-50.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Lair Leopoldina de Campos Biscassi - Márcia
Rosa Biscassi - Eliana Aparecida Biscassi - - Rosana Lúcia Biscassi - Luiz Biscassi - Ciência sobre a resposta à pesquisa
BACENJUD - fls. 68/69. - ADV: LUIZ APARECIDO MALVASSORI (OAB 72982/SP)
Processo 1010164-94.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.M.F. - D.N.F.
- Manifeste-se a requerente acerca da justificativa de fls. 35/36, no prazo legal. - ADV: WAGNER APARECIDO DONINI (OAB
227936/SP), JOICE SANTOS DE ANDRADE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 301862/SP)
Processo 1010484-81.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Nayara Camile Xavier de Almeida - Luciana de
Mattos Almeida - Vilson Xavier de Almeida - Fls. 86/90: ciente. Aguarde-se o efetivo cumprimento do determinado no item 2 de
fls. 78, promovendo-se a juntada da certidão de óbito devidamente retificada. Prazo: 15 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV:
MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI (OAB 286261/SP)
Processo 1010488-21.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.D.A. - P.V.F.S.A.
- Vistos.Ciente da apresentação da memória do débito pela exequente, em que o valor do débito apontado pela exequente (R$
133.254,94), calculado até junho p.p., é muito superior ao débito corrigido até fevereiro/16 (R$ 71.690,37 - fls. 86), de forma
que, no prazo de 05 dias, deverá a exequente esclarecer o acréscimo de R$ 61.564,57 ao débito, no período de quatro meses,
considerando que o valor mensal da pensão alimentícia é equivalente a um e meio salários mínimos (título a fls. 09/11).Intimese. - ADV: JACQUELINE GONÇALVES BROCCO (OAB 371975/SP), JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP),
ROSANGELA APARECIDA DOS S BATISTIOLI (OAB 136483/SP)
Processo 1010578-92.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - Mali Gonçalves de Lima - Silvio Gonçalves de
Lima - Fls. 52/56: ciente. Em relação ao despacho de fls. 48/49: Cumprido o item “3.C”. Redigitalizadas as páginas 30 e 35.
Juntada a certidão de valor venal. O documento de fls. 45 NÃO corresponde a certidão NEGATIVA de débitos municipais, que
portanto, deverá ser trazida aos autos. Fls. 52 1: ciente. Desnecessária a retificação. Aguarde-se o cumprimento dos demais
itens do despacho de fls. 48/49, pelo prazo já deferido.Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA ZAGO (OAB 128652/SP)
Processo 1011801-80.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.S. - C.A.S. - Manifeste-se o
requerente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 42 (certidão negativa), no prazo legal. - ADV: OTAVIO GOMES
JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
Processo 1012674-80.2016.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vitor Romancini - Marlene do Carmo
Romancini de Souza - - Maria Aparecida Romancini Lopes - Luzia Tereza Romancini - Ciência às partes sobre a resposta à
pesquisa BACENJUD - fls. 42. - ADV: RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP)
Processo 1013092-18.2016.8.26.0309 - Separação de Corpos - Casamento - S.M.P.B. - L.R.B. - Manifeste-se a requerente
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 19 (certidão negativa), no prazo legal. - ADV: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE
SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP)
Processo 1013561-64.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1006264-40.2015.8.26) - Habilitação de Crédito - Inventário e
Partilha - Silvia de Almeida Ferreira - Edgar Moscardini - Vistos.1. Apense-se ao processo de Sobrepartilha nº 1006264-40.2015.
2. Providencie a Serventia a inclusão, no Sistema, do Espólio do “de cujus” Edgar Moscardini no polo passivo, bem como de sua
representante legal, a inventariante, e do advogado que a representa.3. Após, intime-se a inventariante para manifestação, no
prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: ENILSON DE CASTRO (OAB 174992/SP), YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA
LIMA (OAB 277992/SP)
Processo 1013627-44.2016.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Erik Fernando Emiliato - Danilo Emiliato - José Benedito Emiliato - Belmira Ferreira Emiliato - Vistos.Primeiramente, no prazo de 05 dias, informem os
requerentes o exato local de falecimento do “de cujus”. Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: CICERO HONÓRIO ALVES
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