Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 976 de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1104 Processo 1502484-96.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.C. - Vistos. Providencie o procurador constituído a juntada de defesa prévia, no prazo legal. - ADV: JOBSON SOUZA SILVA (OAB 445474/ SP) Processo 1502834-55.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 877 Aguarde-se julgamento dos Embargos. Intime-se. - ADV: PRISCILLA YAMAMOTO RODRIGUES DE CAMARGO LEAL MENDES (OAB 230010/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP) Processo 1501255-70.2019.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dealerplast Comercio Importacao e Representac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1144 se. - ADV: CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP) Processo 1512486-26.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Lúcia Gregner - Diante do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade de fls. 04/07 para julgar extinto o crédito tributário, com fundamento no artigo 156, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 990 Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Felipe Savi - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se o(a) exequente para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FELIPE SAVI (OAB 391

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 831 Benedito Gonçalves. Entretanto, a parte autora deixou escoar o prazo sem dar adequado cumprimento às determinações (fls. 18). Intimada pessoalmente, mais uma vez, a requerente deixou de se manifestar nos autos. É o relatório. Decido. Ante o exposto, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 929 Processo 1001064-09.2021.8.26.0514 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.Q.S. - - F.M.S. - T.C.S.B. e outro - Vistos. Fls. 203: observo que a determinação para realização de estudos psicossociais - fls. 112 - também abrange a parte requerida. Fls. 204: ciente. Anote-se. No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2034 para garantia da ordem pública. Ele foi preso por força de decreto de prisão preventiva, acusado da prática do delito de Roubo Majorado. A conduta apurada é grave, causando grande temor às vítimas e necessita de resposta imediata à sociedade para garantir a ordem pública. Ademais, o acusado Gregory

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 726 39.2022.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Oacyr de Siqueira Freitas - Vistos. Ante a satisfação da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 707 Processo 1000367-22.2020.8.26.0514 (apensado ao processo 1000452-47.2016.8.26.0514) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Ana Maria Barbará - - Baldomero Barbará Neto - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - - Senpar - Terras de São José Empreendimentos Turísticos Ltda - Vistos. Ciência à parte