Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 DOTAÇÃO: Exercício 2019 - Função Programática: 14.122.1297.8338 – (Operacionalização das Ações Administrativas) - Ação: 227275 - PI: 4200008338c - Fonte de Recurso: 0101 – (Recurso do Tesouro) - Elemento de Despesa: 3390-30.07 (Material de Consumo/ Gêneros Alimentícios) - Total Geral: R$5.220,00 (Cinco Mil duzentos e vinte reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso II, cumulado com o artigo 23, II, “a”, da Lei 8.666 de 1993, alterado pe

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33789  15 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 III – Esta Portaria entra em vigor na data de 08/01/2019, revogando-se todas as disposições anteriores. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém / PA, 23 de janeiro de 2019. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 401093 TERMO ADITIVO A CONTRATO Natureza da Despesa 33.90.33 Fonte do Recurso 0101 . . . . 6º TERMO ADITIVO- CM

Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 17 Terça-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 ERRATA . ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SRP/DGL/SEAD N° 01/2019- ALIMENTOS DE USO COMUM, ATA Nº 009/2019-MARAJÓ FRUIT DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, DOE Nº 34.037, publicado no dia 18/11/2019, pág. 16, Protocolo: 496349 ONDE SE LÊ: Representante Legal Sr. MAGNO CÉSAR DA SILVA, RG: 1.327.940 SSP/RN e CPF: 850.700.174-20. LEIA-SE: Representante Lega