IOEPA 26/07/2019 -Fc. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019
DOTAÇÃO: Exercício 2019
- Função Programática: 14.122.1297.8338 – (Operacionalização das
Ações Administrativas)
- Ação: 227275
- PI: 4200008338c
- Fonte de Recurso: 0101 – (Recurso do Tesouro)
- Elemento de Despesa: 3390-30.07 (Material de Consumo/ Gêneros Alimentícios)
- Total Geral: R$5.220,00 (Cinco Mil duzentos e vinte reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso II, cumulado com o artigo 23,
II, “a”, da Lei 8.666 de 1993, alterado pelo Art. 1º, inciso II, “a” do Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2019
ORDENADORA RESPONSÁVEL: Raimunda Nonata Rocha Teixeira - Presidente Fundação PROPAZ.
Protocolo: 458010
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
(CAFÉ, AÇÚCAR E LEITE EM PÓ) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
FUNDAÇÃO PROPAZ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PROPAZ
CONTRATADA: STAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
23.146.066/0001-90
ENDEREÇO: Rua das Rosas – Nº 198, Loja 04, Bairro Parque Verde, Belém
– PA, CEP: 66.635-165
DOTAÇÃO: 2019
- Função Programática: 14.122.1297.8338 – (Operacionalização das
Ações Administrativas)
- Ação: 227275
- PI: 4200008338c
- Fonte de Recurso: 0101 – (Recurso do Tesouro)
- Elemento de Despesa: 3390-30.07 (Material de Consumo/ Gêneros Alimentícios)
Total Geral: R$5.363,25 (Cinco Mil Trezentos e Sessenta e Três reais e
vinte cinco centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso II, cumulado com o artigo 23,
II, “a”, da Lei 8.666 de 1993, alterado pelo Art. 1º, inciso II, “a” do Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2019
ORDENADORA RESPONSÁVEL: Raimunda Nonata Rocha Teixeira - Presidente Fundação PROPAZ.
Protocolo: 458014
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2019
(correspondendo a numeração contratual 1037230191 da CELPA)
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com sede
na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, CEP: 66.093-543, inscrita no CNPJ/MF 05.247.283/0001-94
CONTRATADA: Centrais Elétricas do Pará S/A- CELPA, CNPJ:
04.895.728/0001-80, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5,
Belém (PA).
OBJETO DO CONTRATO: Compra de Energia Elétrica Regulada – CCER e o
Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, a ser disponibilizada pela empresa
Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA) à Secretaria de Estado de Administração – SEAD, no ponto de entrega localizado à Travessa Nazaré, nº 871,
na Unidade Consumidora da SEAD, denominada, “CASA ONU”.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 69.298,57
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$5.774,88
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 04.122.1297.8383 – Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte: 0101002156
Origem do Recurso: Tesouro do Estado
DATA DA ASSINATURA: 22/07/ 2019
VIGÊNCIA: 22/07/2019 a 21/07/2020
ORDENADOR DE DESPESA: OTAVIO OLIVA NETO
Protocolo: 457716
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2018 - SEAD
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
A prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 17/07/2019;
A alteração da cláusula SEXTA do contrato originário, que trata do PREÇO
E DO PAGAMENTO.
U.O. – 13101
Ação: 04.122.1424.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do Estado
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte – 0101.000000
DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 13
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
Data de Assinatura: 17/07/2019
Vigência: 17/07/2019 a 16/07/2020
Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
- FADESP, estabelecida em Belém-PA, na Avenida Augusto Correa nº 01Campus Universitário do Guamá, CEP 66.075-110 inscrita no CNPJ sob o
nº 05.572.870/0001-59.
Ordenador: OTAVIO OLIVA NETO
Protocolo: 458032
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019
PROCESSO PAE: SEAD/2019/253311
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, efetuada através do Contrato nº 06/2019 (correspondendo a numeração contratual
1037230191 da CELPA), cujo objeto é a compra de energia elétrica Regulada – CCER e o Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, a ser disponibilizada pela empresa Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA) à Secretaria
de Estado de Administração – SEAD, no ponto de entrega localizado à
Travessa Nazaré, nº 871, na Unidade Consumidora da SEAD, denominada,
“CASA ONU”, em observância ao art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993
e de conformidade com o processo nº SEAD/2019/253311.
NOME DO CREDOR: Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA)
CNPJ: 04.895.728/0001-80
ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, Belém (PA)
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 69.298,57
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$5.774,88
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 04.122.1297.8383 – Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte: 0101002156
Origem do Recurso: Tesouro do Estado
Belém (PA), 22 de julho de 2019.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário de Estado de Administração em exercício.
Protocolo: 457717
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO PAE: SEAD/2019/253311
Considerando o disposto no termo de Dispensa de Licitação do processo
epigrafado, cujo objeto é a compra de energia elétrica Regulada – CCER e
o Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, a ser disponibilizada pela empresa Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA), com fundamento no art. 24,
inciso XXII da Lei nº 8.666/1993, c/c o art. 26 do mesmo diploma legal.
RATIFICO, a dispensa de licitação para compra de energia elétrica Regulada – CCER e o Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, a ser disponibilizada pela empresa Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA) à Secretaria
de Estado de Administração – SEAD, no ponto de entrega localizado à
Travessa Nazaré, nº 871, na Unidade Consumidora da SEAD, denominada,
“CASA ONU”.
AUTORIZO, a contratação direta da empresa Centrais Elétricas do Pará
S/A (CELPA), CNPJ: 04.895.728/0001-80, nos termos constante no processo, com valor total estimado de R$ 69.298,57 (sessenta e nove mil,
duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos)
Belém (PA), 22 de julho de 2019.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário de Estado de Administração em exercício.
Protocolo: 457718
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DIÁRIA
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Portaria nº0266/2019-DAF/SEAD de 25 de julho de 2019
Objetivo: a fim de participar no evento de assinatura do Termo de Cessão de Uso do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, na
SEGES – Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, representando
a titular da Secretaria de Estado de Administração, Dra. Hana Ghassan
Servidora: Ana Paula Gomes Duarte
Cargo: Diretora
Id. Funcional nº 5946299/2
Origem: Belém/PA – Brasil
Destino: Brasília/DF
Períodos: 25 a 26.07.2019
Nº de diárias: 1 e ½
Ordenadora: Shirlei Santos Araujo
Protocolo: 457871
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 0200, DE 25 DE JULHO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as medidas necessárias para a realização de concurso público para suprir a necessidade de profissionais, para reposição de quadro
de pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS;