TJSP 26/09/2017 -Fc. 3315 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2438
3315
Processo 0002080-05.2005.8.26.0634 (634.01.2005.002080) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal da Estancia Turística de Tremembe - Jose Carlos de Souza - Vistos. Ciência do acórdão de fls. 157 e vº. Oportunamente,
certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Int - ADV: JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), MARCELO LUÍS DE
OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN (OAB 251827/SP)
Processo 0002153-69.2008.8.26.0634 (634.01.2008.002153) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Farmácia Em São Paulo - Drog Brotero Ltda - - Odilon Brotero de Assis - - Quintino Roberto de Assis
Neto - Vistos.Aguarde-se pedido de informações.Int. - ADV: ANA CRISTINA PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP), DANILO GARCIA
(OAB 238991/SP), QUINTINO BROTERO ASSIS NETO (OAB 87532/SP)
Processo 0002294-59.2006.8.26.0634 (634.01.2006.002294) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Jose Sebastião Simoes Faria - - Rene Hoffmann - Vistos. Intimese a(o) apelada(o), para apresentar as contrarrazões (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao
E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens (art 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).
Int. - ADV: JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), SILVIO RAGASINE (OAB 66401/SP), MARCOS VINICIUS GALVÃO (OAB
159787/SP)
Processo 0002562-79.2007.8.26.0634 (634.01.2007.002562) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Publica Federal - Veraneio
Supermercado e Atacado Ltda Me - - Luciany dos Santos - - Cristiany dos Santos - - Sílvio Antonio dos Santos - Luciany dos
Santos - Vistos.1) Fls. retro: nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80, o Juiz suspenderá o curso da execução quando: a) não
for localizado o devedor; ou b) não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Assim, SUSPENDO esta
EXECUÇÃO, como requestado pela Fazenda.2) Decorrido 01 (um) ano, sem manifestação da Fazenda (localização do devedor
ou de bens penhoráveis etc.), fica desde já determinada, independentemente de nova vista ou abertura de conclusão, a remessa
destes autos ao arquivo, local em que se aguardará eventual provocação da parte interessada.3) Lembro que a presente
suspensão, como prevista no art. 40 da LEF, é cabível pelo prazo máximo de 01 ano. Em outras palavras, é possível mais de um
pedido de suspensão, subseqüentemente ou não, desde que a soma temporal de todos eles não ultrapasse 01 ano.4) Ciência
ao(à) representante da Fazenda. Int. - ADV: MICHAEL RAFAEL TORMES (OAB 39561/PR), MARIANA DE LOIOLA GUERREIRO
(OAB 188550/SP), CARLOS ALEXANDRE DIAS DA SILVA (OAB 24535/PR), SAMUEL MARTINS (OAB 32715/PR), GUILHERME
JACQUES TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 24703/PR), CARLA VIEIRA CEDEÑO (OAB 176623/SP)
Processo 0003834-11.2007.8.26.0634 (634.01.2007.003834) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Proecon Projetos
Comercio e Construções Ltda - Vistos.Vislumbro a prescrição do crédito executado.Manifeste-se a exequente.Int. - ADV: ÍTALO
SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP), ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP)
Processo 0005602-93.2012.8.26.0634 (634.01.2012.005602) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Gilmar Lima Verissimo da Silva - Vistos.Fls. retro: anote(m)-se
o(s) nome(s) do(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s) no Sistema Informatizado.Manifeste-se a Exequente acerca das
alegações do(a)(s) executado(a)(s).Int. - ADV: JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), GILMAR LIMA VERISSIMO DA SILVA
(OAB 79399/SP)
Processo 0005926-83.2012.8.26.0634 (634.01.2012.005926) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Gilmar Lima Verissimo da Silva - Vistos.Fls. retro: anote-se o(s)
nome(s) do(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s) no Sistema Informatizado.Manifeste-se a Exequente acerca das
alegações do(a)(s) executado(a)(s).Int. - ADV: GILMAR LIMA VERISSIMO DA SILVA (OAB 79399/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA
(OAB 335881/SP)
Processo 0006030-41.2013.8.26.0634 (apensado ao processo 0004974-75.2010.8.26.0634) (063.42.0130.006030) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Colina Paulista Sa - Município de Tremembé - Vistos. Intimese a(o) apelada(o), para apresentar as contrarrazões (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao
E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens (art 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).
Int. - ADV: SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP), SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP), SANDRA MARIA
ABDALLA ROSTAGNO (OAB 61527/SP), JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP)
Processo 0006926-89.2010.8.26.0634 (634.01.2010.006926) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Gilmar Lima Verissimo da Silva - Vistos.Manifeste-se a Exequente
acerca das alegações do(a)(s) executado(a)(s).Int. - ADV: JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), GILMAR LIMA VERISSIMO
DA SILVA (OAB 79399/SP)
Processo 0007092-24.2010.8.26.0634 (634.01.2010.007092) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Gilmar Lima Verissimo da Silva - Vistos.Fls. retro: manifeste-se a
Exequente acerca das alegações do(a)(s) executado(a)(s).Int. - ADV: JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), GILMAR LIMA
VERISSIMO DA SILVA (OAB 79399/SP)
Processo 0007250-79.2010.8.26.0634 (634.01.2010.007250) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Gilmar Lima Verissimo da Silva - Vistos.Fls. retro: anote-se o(s)
nome(s) do(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s) no Sistema Informatizado.Manifeste-se a Exequente acerca das
alegações do(a)(s) executado(a)(s).Int. - ADV: JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), GILMAR LIMA VERISSIMO DA SILVA
(OAB 79399/SP)
Processo 0007251-64.2010.8.26.0634 (634.01.2010.007251) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Gilmar Lima Verissimo da Silva - Vistos.Manifeste-se a Exequente
acerca das alegações do(a)(s) executado(a)(s).Int. - ADV: JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), GILMAR LIMA VERISSIMO
DA SILVA (OAB 79399/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º