TJSP 17/08/2015 -Fc. 1255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
1255
Rúbia dos Santos - Apelado: Silvia Silva Speciali - Apelado:
Vania Ferreira da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial.
Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo.
São Paulo, 10 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP) - Jurandir
Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003510-08.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Elisio Massashi Kano - Apelado:
Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Dê-se vista à douta
Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 23 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Lucas de Melo Rocha
(OAB: 304919/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003510-08.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Elisio Massashi Kano - Apelado:
Diretor do Departamento de
Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 18 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Lucas de Melo Rocha (OAB:
304919/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003510-33.2013.8.26.0368/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargte: Italo Lanfredi
S.a. - Indústrias Mecânicas - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de
recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo
543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais.
São Paulo, 12 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP) - Tania Regina Mathias Gentile
(OAB: 98241/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003518-58.2007.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Avalon Consultoria e Planejamento Urbano
Gestao Ambiental e Comunicaçao e Design Ltda - Apelante: Paulo Cesar Neme - Apelado: Fabio Marcondes - Interessado:
Prefeitura Municipal de Lorena - Providencie a Secretaria a regularização do recurso especial de Paulo César Neme que se
encontra na contracapa dos autos. Isto posto, seguem decisões em separado. São Paulo, 18 de novembro de 2014 . RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Jose Oswaldo Silva (OAB: 91994/SP) - Jose Roberto de Moura (OAB: 137917/SP) - Mario Teixeira da Silva
(OAB: 26417/SP) - Carlos Eugenio de Castro E Souza (OAB: 261572/SP) - Elisângela Rodrigues (OAB: 342277/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003518-58.2007.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Avalon Consultoria e Planejamento Urbano
Gestao Ambiental e Comunicaçao e Design Ltda - Apelante: Paulo Cesar Neme - Apelado: Fabio Marcondes - Interessado:
Prefeitura Municipal de Lorena - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Jose Oswaldo Silva (OAB:
91994/SP) - Jose Roberto de Moura (OAB: 137917/SP) - Mario Teixeira da Silva (OAB: 26417/SP) - Carlos Eugenio de Castro E
Souza (OAB: 261572/SP) - Elisângela Rodrigues (OAB: 342277/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003518-58.2007.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Avalon Consultoria e Planejamento Urbano
Gestao Ambiental e Comunicaçao e Design Ltda - Apelante: Paulo Cesar Neme - Apelado: Fabio Marcondes - Interessado:
Prefeitura Municipal de Lorena - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Jose Oswaldo Silva (OAB:
91994/SP) - Jose Roberto de Moura (OAB: 137917/SP) - Mario Teixeira da Silva (OAB: 26417/SP) - Carlos Eugenio de Castro E
Souza (OAB: 261572/SP) - Elisângela Rodrigues (OAB: 342277/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003518-58.2007.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Avalon Consultoria e Planejamento Urbano
Gestao Ambiental e Comunicaçao e Design Ltda - Apelante: Paulo Cesar Neme - Apelado: Fabio Marcondes - Interessado:
Prefeitura Municipal de Lorena - Inadmito, pois, o
recurso especial.
São Paulo, 22 de junho de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º