Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 0003709-10.2010.8.26.0126 0003726-19.2010.8.26.0426 0004002-66.2010.8.26.0356 0005371-07.2004.8.26.0615 0006222-48.2011.8.26.0050 0009230-31.2005.8.26.0248 0009413-03.2010.8.26.0482 0009824-46.2010.8.26.0482 0010139-78.2005.8.26.0408 0010409-61.2010.8.26.0268 0011417-30.2005.8.26.0533 0015769-71.2009.8.26.0248 0016786-86.2009.8.26.0590 0018790-51.2008.8.26.0099 0020730-96.2010.8.26.0320 0035679-62.2010.8.26.0050 0046453-88.2009.8.26.0050 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 153 6/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Cristiano Cardoso; Advogado: FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB: 118541/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000820-70.2010.8.26.0486; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 486.01.2010.000820-7/000000000; Assunto: Crimes de Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1115 169 - 0000615-82.2008.8.26.0204 (990.09.337384-0) - Apelação - General Salgado - Relator Julio Caio Farto Salles Revisor Souza Nery - Apelante: Valter Aguera Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Augusto Deziderio (OAB: 76193/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 183 - 0000628-24.2008.8.26.0320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1381 Andar Nº 0000100-87.2007.8.26.0493 (990.10.294810-2) - Apelação - Regente Feijó - Apte/Apdo: Claudinei de Oliveira - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Rodrigo Cardoso Ribeiro de Moura (OAB: 259278/SP) - Wesley Almeida Andrade (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 634 0001219-64.2008.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Zorzi Rocha - Apelante: Damião Luiz de Morais Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para readequar a pena de prestação pecuniária para o mínimo legal de 01 (um) salário mínimo, mantidos os demais tópi