TJSP 08/02/2011 -Fc. 153 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 888
153
6/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Cristiano Cardoso; Advogado: FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB:
118541/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000820-70.2010.8.26.0486; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 486.01.2010.000820-7/000000000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edrevanio Lima dos Santos;
Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP);
0000826-10.2008.8.26.0531; Apelação; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 531.01.2008.0008267/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gustavo Aparecido Palma; Advogada: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI
(OAB: 143109/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000957-95.2009.8.26.0483; Apelação;
Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
483.01.2009.000957-4/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Pedro Davi de Moura; Advogada: JULIANE CANO RODRIGUES
SCALON MAGRO (OAB: 236656/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000976-95.2008.8.26.0464; Apelação; Comarca: Pompéia; Vara: Vara Única; Nº origem: 464.01.2008.000976-2/000000000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: João Laerte Gunsch; Advogado: Jorge Carlos dos Reis Martin (OAB: 87653/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000979-75.2001.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 050.01.000979-5; Assunto:
Apropriação indébita; Apelante: Aloysio Paulo Monteiro; Advogado: ANSELMO CARLOS FARIA (OAB: 156689/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001259-22.2010.8.26.0150; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 150.01.2010.001259-6/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Cleiton Oliveira de Assis; Advogado: ANTONIO JOSE GIACOMINI (OAB: 63074/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001327-69.2010.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2010.001327-9/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Clelia Cristiane Belo; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB:
264412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001369-66.2007.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 072.01.2007.0013699/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rodrigo Alves Valadares; Advogado: JOSE VICENTE DE ROSIS MAZEU
(OAB: 105020/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001371-58.2010.8.26.0160; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 160.01.2010.0013713/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Minie Mara da Silva Maia; Advogado: FARAH JORGE (OAB: 40712/SP); Advogado: Silvio Bellini (OAB: 53253/SP);
0001390-69.2009.8.26.0493; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 493.01.2009.0013905/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Junior Batista de Almeida;
Advogado: JAMES RICARDO (OAB: 249727/SP) (Defensor Dativo);
0001531-93.2010.8.26.0480; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Nº origem:
480.01.2010.001531-7/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Recorrido: Claudir Joana de Fatima Camargo; Advogada: HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB: 286169/SP) (Defensor
Dativo);
0001647-57.2008.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2008.0016472/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: André João do Nascimento; Advogado: JOSÉ LUÍS
CORRÊA MENEZES (OAB: 168288/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001651-97.2007.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2007.001651-2/000000000; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Felipe Nacarato Cleto; Advogado: MARCOS FLAVIANO GUEDES COSTA (OAB: 200364/
SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001774-77.2008.8.26.0360; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2008.0017740/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Adilson Honorato; Advogada: Ana Paula Pimenta
(OAB: 141877/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001887-72.2007.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2007.0018875/000000-000; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: André Dematei; Advogado: Natalino Russo (OAB: 94693/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001917-53.2010.8.26.0568; Apelação;
Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
568.01.2010.001917-9/000000-000; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Jair Benevides Filho; Advogada:
CLÁUDIA AGUIAR CARDOZO (OAB: 199331/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001979-87.2005.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 271.01.2005.001979-3/000000000; Assunto: Estupro; Apelante: Josimar Francisco da Silva; Advogada: Ruth Maria Canto Cury (OAB: 51937/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002431-97.2009.8.26.0355; Apelação; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 355.01.2009.0024311/000000-000; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Apelante: Marina Ferreira Lopes; Advogada: Sonia Maria da
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