Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1048 Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário. Processo Nº RO-0001258-12.2016.5.19.0008 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE JOSE JORGE PEREIRA LEITE ADVOGADO FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO(OAB: 6276/AL) RECORRIDO ELIZA

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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1047 ADVOGADO: FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO RECORRIDO: CERÂMICA ELIZABETH LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI RECORRIDO: ELIZABETH PORCELANATO LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI RECORRIDO: CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI RECORRIDO: ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA B

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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1051 RECORRIDO: CERÂMICA ELIZABETH LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI RECORRIDO: ELIZABETH PORCELANATO LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI RECORRIDO: CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI RECORRIDO: ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 não havendo que cogitar acerca de violação de dispositivos de lei, 831 PROC.: 0001258-12.2016.5.19.0008 (RO) nem divergência jurisprudencial. RECORRENTE(S): JOSE JORGE PEREIRA LEITE - CPF: CONCLUSÃO 259.458.904-72 DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por JOSE ADVOGADO(A)(S): FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO - JORGE PEREIRA LEITE. OAB: AL0006276 Publi

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2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 829 Nesse sentido, a reforma da decisão, nos termos pretendidos pela parte recorrente demandaria a análise de provas, o que é vedado RECURSO DE REVISTA nesta seara recursal, conforme disposto na Súmula 126 do TST, não havendo que cogitar acerca de violação de dispositivos de lei, PROC.: 0001258-12.2016.5.19.0008 (RO) nem divergência jurisprudencial. RECORRENTE(S)

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2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 833 DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por JOSE ADVOGADO(A)(S): FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO - JORGE PEREIRA LEITE. OAB: AL0006276 Publique-se e intime-se. RECORRIDO(A)(S): CERAMICA ELIZABETH LTDA - CNPJ: 02.811.281/0001-98 Maceió, 08 de outubro de 2018. ADVOGADO(A)(S): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI - OAB: PB12085 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA

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2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Publique-se e intime-se. 835 RECORRIDO(A)(S): CERAMICA ELIZABETH LTDA - CNPJ: 02.811.281/0001-98 Maceió, 08 de outubro de 2018. ADVOGADO(A)(S): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI - OAB: PB12085 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRIDO(A)(S): ELIZABETH PORCELANATO LTDA. - CNPJ: 02.357.659/0001-25 DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE ADVOGADO(A)(S): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAV

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2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 recurso. 827 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JORGE PEREIRA LEITE Outrossim, o debate acerca da valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, por sua vez, obsta o seguimento do recurso de revista, considerando sua natureza extraordinária. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO PROC.: 0001258-12

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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1050 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ALEGADO. Tem-se que o autor prestou serviços de Representação Comercial, por meio de pessoa jurídica previamente constituída, recebendo exclusivamente comissões, sem subordinação econômica e jurídica, não RO-0001258-12.2016.5.19.0008 apres

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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1046 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JORGE PEREIRA LEITE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ALEGADO. Tem-se que o autor prestou serviços de Representação Comercial, por meio de pessoa jurídica previamente constituída, recebendo exclusivamente comissões, sem subordinação econômica e j