Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4393 209 2ª Vara do Tribunal do Júri JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOICE NEVES DA FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2019 Processo 0014112-34.2018.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Organização Crim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4435 465 Processo 0801434-02.2019.8.12.0006 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Reqte: Euripedes Martins ADV: GIOVANNA CONSOLARO (OAB 16035/MS) I - A prejudicial de mérito da prescrição, aventada pela autarquia ré, não merece acolhimento, porquanto não há qualquer pedido de condenaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4367 413 a inicial, consoante restou determinado no REsp Repetitivo nº 1.418.593/MS, com seus acréscimos legais, custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ficam arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, devendo os autos serem encaminhados ao contador independentemente de novo despacho.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4517 RELAÇÃO Nº 0002/2023 Processo 0027984-37.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Erick Silva Lima - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, caso ainda não tenha sido providenciado. Recebo a apelação interposta pela defesa do acusado Erick

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1638 em audiência. Decorrido o prazo, tornem conclusos para encerramento definitivo da instrução e abertura de vista às partes para apresentação de memoriais. Intimem-se. - ADV: DIRCEU DIAS CASTILHO (OAB 198408/SP) Processo 1519017-94.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ALECSANDRO MACEDO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1639 Eduardo Ortelan Sant’Ana de Rezende, termo de declarações fls. 1727, citação fls. 2056, procuração fls. 2056, defesa prévia fls. 2065/2069, endereço na Comarca de Camapuã/MS, testemunhas de defesa: a) João Carlos Ferreira Passos, endereço na Comarca de Camapuã/MS, CP expedida fls. 2280, b) Ricardo Arantes