Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 0000490-27.1995.8.26.0348 Ao Des. Francisco Olavo Apelação 0006578-41.2011.8.26.0180 0006852-05.2011.8.26.0180 0024954-71.2002.8.26.0348 0038630-35.2011.8.26.0554 0044795-21.2004.8.26.0562 0050859-28.1996.8.26.0562 0058173-44.2004.8.26.0562 0066999-98.2000.8.26.0562 0501779-27.2010.8.26.0116 0506962-18.2006.8.26.0116 0519849-34.2006.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 786 0188932-89.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Campinas - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Suscitante: 12. Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: Câmara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Companhia de Habitação Popular de Campinas Coh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1065 Prefeitura Municipal de Rifaina - Apelado: Ronaldo Novais Vilela - Advogado: Ronaldo Gomiero (OAB: 116896/SP) Advogado: Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/SP) 17 - 9284724-19.2008.8.26.0000 (994.08.085965-3) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Kenarik Boujikian Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 231 0000179-59.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 180.01.2012.000179-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP) (Procurador); Apelado: Marcos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 1000 da execução por fundamento diverso, improvido o recurso na parte não prejudicada. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/201