Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1195
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0000179-59.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 180.01.2012.000179-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal;
Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Pereira dos Santos;
0000182-14.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2012.000182-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Apelado: Carlos
Roberto Gomes;
0000191-73.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 180.01.2012.000191-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal;
Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador); Apelado: Vicente Rosa da Silva;
0000193-43.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 180.01.2012.000193-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal;
Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador); Apelado: A. A. Ferreira Gás Me;
0000194-28.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 180.01.2012.000194-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal;
Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador); Apelado: Ronaldo Valadares;
0000195-13.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 180.01.2012.000195-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal;
Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador); Apelado: S. dos Santos Saraiva - Me;
0000196-95.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2012.000196-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipio de Espirito Santo do Pinhal; Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP) (Procurador); Apelado: Luís
Francisco Larizzate Machado;
0000219-41.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 180.01.2012.000219-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal;
Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Apelado: Paulo César Guilherme;
0000220-26.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2012.000220-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipio de Espirito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Apelado:
Benedito de Souza;
0000223-78.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2012.000223-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipio de Espirito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Apelado: Eleni
Bugliani Januario;
0000230-70.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2012.000230-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipio de Espirito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador); Apelado:
Antonio de Moraes;
0000233-25.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2012.000233-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipio de Espirito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador); Apelado:
Neubauer & Neubauer Ltda Me;
0000234-10.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 180.01.2012.000234-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal;
Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP) (Procurador); Apelado: Ana Lucia Conceição;
0000242-84.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2012.000242-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipio de Espirito Santo do Pinhal; Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP) (Procurador); Apelado: Maurilio
Calegari;
0000578-04.2006.8.26.0470; Apelação; Comarca: Porangaba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 470.01.2006.0005785/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivo Vieira de Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano Trench
Xocaira (OAB: 147401/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Elcio do Carmo Domingues (OAB:
72889/SP) (Procurador);
0000737-98.2009.8.26.0224; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
224.01.2009.000737-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Dolores Nunes
Marçal; Advogado: Mauricio Nunes (OAB: 261107/SP); Advogado: Marcos Aurelio da Silva Prates (OAB: 256592/SP);
0000978-64.1999.8.26.0146; Apelação;
Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º