TJSP 22/06/2012 -Fc. 1065 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1209
1065
Prefeitura Municipal de Rifaina - Apelado: Ronaldo Novais Vilela - Advogado: Ronaldo Gomiero (OAB: 116896/SP) Advogado: Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/SP)
17 - 9284724-19.2008.8.26.0000 (994.08.085965-3) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Kenarik Boujikian Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Edino Paulo Chies - Apelado:
Ana Dagma Pasquali Chies - Apelado: Horacio Luiz Marcato - Apelado: Carmen Pinto Marcato - Apelado: Flavio Antonio
Lambais - Apelado: Vilson Roberto Antunes - Apelado: Zelinda Aparecida Vassari Antunes - Apelado: Manoel Inacio
Pereira Filho - Apelado: Ana Maria Vassari Pereira - Apelado: Antonio Silvestrini - Apelado: Olivia Amabile Dogo Silvestrini
- Apelado: Luciane Roberta Antunes da Fonseca - Apelado: Ariovaldo Gonçalves Monteiro - Apelado: Enzo Amato Apelado: Giuseppe Amato - Apelado: Ruth Amato - Apelado: C3 Administraçao de Bens e Participaçoes Ltda - Apelado:
Sabatini Rodrigues Melati - Apelado: Claudio Aparecido Lambais - Apelado: Antonio Carlos Marconi - Apelado: Jose
Roberto Marconi - Apelado: Geraldo Marconi - Apelado: Madalena Bernal Canelutti - Apelado: Ruth Takatch - Apelado:
Eder Xavier - Apelado: Eder Xavier Advogados Associados - Apelado: Instituto de Ensino de Sao Caetano do Sul Ltda
- Apelado: Antonio Flavio Marchesan - Apelado: Luiz Henrique Bertoa - Apelado: Caren Cristine de Oliveira Bertoa Apelado: Melchior Bertoa Lopez - Apelado: Valdemir Pereira Ramos - Apelado: Leonardo Alberto da Fonseca - Apelado:
Rosmary Polanowsky - Apelado: Marilda de Lourdes Lambais - Apelado: Jose Gomes - Apelado: Magda Aparecida
Gomes Jussani - Apelado: Manoel Morales - Apelado: Marcio Morales - Apelado: Nilton Cesar Bertoa - Apelado: Blanca
Irene Rincon de Jimenez - Apelado: Antonia Banheti dos Santos - Apelado: Karen Ciacco Secco - Apelado: Roberto
Secco - Apelado: Marcos Nobrega - Apelado: Hermes Cari - Apelado: Sonia Regina Paraiso Cari - Apelado: Rubens Pinto
Filho - Apelado: Sonia Elisabete Arnesio Pinto - Apelado: Tercio Silveira - Apelado: Suzana Waida Silveira - Apelado:
Carlos Alberto Pereira - Apelado: Maria de Fatima Afonso Pereira - Apelado: Sidney de Castro - Apelado: Sara Vicencia
Afonso de Castro - Apelado: Marco Antonio Sellani - Apelado: Cleide Hypolito Sellani - Apelado: Leonardo Sellani Apelado: Adriana Lourenço Sellani - Apelado: Aparecida Altran Ucedo - Apelado: Alcimar Jorge Ambrosio - Apelado:
Patricia de Cassia Nogueira Ambrosio - Apelado: Luiz Giovanete - Apelado: Antonia Giovanete - Apelado: Elisa Fuso
Lambais - Apelado: Luiz Antonio Ferrari - Apelado: Valquiria Garcia Ferrari - Apelado: Angelo Rufato Filho - Apelado:
Sizuko Tanaka Rufato - Apelado: Gerson Ambrosio Alves - Apelado: Angela Carolina de Almeida Alves - Apelado: Antonio
Jose Padovan - Apelado: Maria Claudete Rodrigues Padovan - Apelado: Adhemar Fernandes da Silva - Apelado: Leonor
Marchi Frias Morales Silva - Apelado: Roberto Verzbickas - Apelado: Monica Vincenzo Curti Verzbickas - Apelado: Jose
Benuar Lobo - Apelado: Helena Maria Lobo - Apelado: Maria Magdalena Rufato - Apelado: Marlene Favareto - Apelado:
Elza Bertipaglia Neves - Apelado: Marcia Aparecida Neves - Apelado: Edna Milano - Apelado: Fabiana Milano Gomes
- Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Advogado: Flavio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) - Advogado:
Luciane Roberta Antunes (OAB: 225772/SP)
254 - 9288604-19.2008.8.26.0000 (994.08.187938-0) - Apelação - Santo André - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Industrias de Artefatos de Borracha Ruzi S A - Advogado: Roseli
Gonçalves de Freitas (OAB: 149331/SP) - Advogado: Marcelo Nobre de Brito (OAB: 124388/SP)
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 18ª Câmara de Direito Público - SALA 612, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 28 DE JUNHO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 612, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM PAUTA OPORTUNA. OS ADVOGADOS QUE
PRETENDEREM COMPULSAR OS AUTOS DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVEM SOLICITÁ-LOS AO CARTÓRIO EM
ATÉ 24 HORAS DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO.
293 - 0000027-82.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal
de Iperó - Apelado: João dos Reis Inácio - Advogada: Ana Maria Aparecida Felisberto (OAB: 159403/SP) (Fls: 04) Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) (Fls: 04) - Advogada: Joyce Helen Simão (OAB: 258885/SP) (Fls: 04)
294 - 0000033-89.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Ipero
- Apelado: Rosemary Gutierrez Pereira - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP)
295 - 0000039-96.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Ipero
- Apelado: Marcos Aurelio Sonsim - Advogada: Viviane Pires de Barros (OAB: 280141/SP) - Advogado: Gisele Antunes
Mioni (OAB: 247691/SP)
296 - 0000073-42.2008.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ipero - Apelado: A Padoka Paes e Conveniencia de Ipero Ltda - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB:
247691/SP)
297 - 0000087-05.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupã - Apdo/Apte: Ronei Hideo Nagahashi (Assistência Judiciária)
- Advogado: Rodolfo Jose Ban de Andrade (OAB: 23386/SP) (Fls: 91) - Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/
SP) (Fls: 91) - Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) (Fls: 20) - Advogado: Alexandre Alves de
Sousa (OAB: 303688/SP) (Fls: 21)
298 - 0000182-14.2012.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º