3452/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR-0100327-27.2018.5.01.0241
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S)
MARINE PRODUCTION SYSTEMS
DO BRASIL LTDA.
Advogado
DR. MARCELO GOMES DA
SILVA(OAB: 137510-B/RJ)
AGRAVADO(S)
WELLINGTON APARECIDO DA
SILVA
Advogado
DR. CLÉBER MAURÍCIO
NAYLOR(OAB: 68283-D/RJ)
Advogada
DRA. LUCIANA DE OLIVEIRA
SERRANO(OAB: 181715/RJ)
AGRAVADO(S)
NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogado
DR. ENILSON JORGE DOS SANTOS
ARAÚJO(OAB: 64338/RJ)
Advogado
DR. LUÍS CARLOS DOURADO
MAFRA(OAB: 69680-A/RJ)
Advogado
DR. JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JÚNIOR(OAB: 147849-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
- NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- WELLINGTON APARECIDO DA SILVA
Processo Nº RRAg-1001576-27.2018.5.02.0025
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S) E
PRISCILA BARBOSA SANXES
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. GABRIELA OLIVEIRA
CHIKITANI(OAB: 289180-A/SP)
Advogado
DR. MARCELO FERNANDES DE
MELLO(OAB: 294638-A/SP)
AGRAVADO(S) E
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. ROZIMERI BARBOSA DE
SOUSA(OAB: 110391-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- PRISCILA BARBOSA SANXES
Processo Nº AIRR-0000374-39.2019.5.20.0011
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S) E
VALE S.A.
AGRAVADO (S)
Advogada
DRA. LILIAN JORDELINE FERREIRA
DE MELO(OAB: 2814-A/SE)
AGRAVANTE(S) E
MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
AGRAVADO (S)
Advogada
DRA. TIALA SORAIA DE FARIAS
GARCIA(OAB: 521-A/SE)
AGRAVADO(S)
RAFAEL SILVA SANTOS
Advogado
DR. CARLOS EDUARDO REIS
CLETO(OAB: 352-A/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
- RAFAEL SILVA SANTOS
- VALE S.A.
Processo Nº AIRR-0000521-35.2019.5.22.0003
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181164
2058
AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH
DR. ANA KERCIA VERAS
BOGEA(OAB: 3549-A/PI)
MAYARA OLIVEIRA SILVA SAMPAIO
DR. NIKÁCIO BORGES LEAL
FILHO(OAB: 5745-A/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH
- MAYARA OLIVEIRA SILVA SAMPAIO
Processo Nº AIRR-0000651-47.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S)
MARIA IVONILDE TOMAZ DA SILVA
Advogado
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692-A/PB)
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
AGRAVADO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Procurador
DR. FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES DE ABRANTES
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA IVONILDE TOMAZ DA SILVA
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº RRAg-0000779-47.2019.5.12.0060
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
AGRAVANTE(S),
RODRIGO DUARTE MACIEL
AGRAVADO(A)(S) E
RECORRENTE(S)
Advogada
DRA. GRACIELA JUSTO
EVALDT(OAB: 35353-A/SC)
AGRAVANTE(S),
SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA.
AGRAVADO(A) E
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. DANIEL DOMINGUES
CHIODE(OAB: 173117-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO DUARTE MACIEL
- SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA.
Processo Nº AIRR-0000900-48.2019.5.07.0017
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
AGRAVANTE(S) E
CELYANE FREITAS CAVALCANTE
AGRAVADO (S)
Advogado
DR. JOSÉ TELES BEZERRA
JÚNIOR(OAB: 25238-A/CE)
AGRAVANTE(S) E
APEL ATIVIDADES PRO ENSINO
AGRAVADO (S)
LTDA E OUTRO
Advogado
DR. ADENAUER MOREIRA(OAB:
16029/CE)
Advogado
DR. JOYCE LIMA MARCONI
GURGEL(OAB: 10591-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA E OUTRO
- CELYANE FREITAS CAVALCANTE
Processo Nº AIRR-0000954-68.2019.5.17.0006