3281/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
744
Processo Nº Ag-AIRR-0101194-55.2016.5.01.0058
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Juiz Sergio Torres Teixeira
AGRAVANTE(S)
PAULO ROBERTO LESSA
Advogado
DR. REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480-A/DF)
AGRAVADO(S)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS CBTU
Advogado
DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167-A/MG)
Processo Nº Ag-RR-0101320-26.2016.5.01.0343
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Juiz Sergio Torres Teixeira
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
DR. RICARDO LEVY SADICOFF
AGRAVADO(S)
LUCINDA PIRES DA SILVA
Advogada
DRA. LÚCIA VIEIRA SOARES(OAB:
182693/RJ)
AGRAVADO(S)
CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
TÉCNICO LTDA. - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
- PAULO ROBERTO LESSA
Processo Nº Ag-RRAg-0101274-16.2016.5.01.0059
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Juiz Sergio Torres Teixeira
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
DR. RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA
SILVA
Procurador
DR. RODRIGO HENRIQUE LUIZ
CORRÊA
AGRAVADO(S)
TECNOL EQUIPAMENTOS DE
CONTROLE LTDA.
AGRAVADO(S)
LONCETH CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA.
AGRAVADO(S)
TECNOBRASIL COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA
AGRAVADO(S)
VALDECY GOMES DA SILVA
Advogado
DR. LUIZ CARLOS PELODAN
CORRÊA(OAB: 128243-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LONCETH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- TECNOBRASIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
- TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA.
- VALDECY GOMES DA SILVA
Processo Nº Ag-AIRR-0101282-61.2018.5.01.0531
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Maria Helena Mallmann
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS
Procurador
DR. MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
CINTIA MARIA FERREIRA DO VALLE
CARREIRO
Advogada
DRA. VANESSA SANT' ANNA DO
VALLE CARREIRO(OAB: 199214A/RJ)
Advogado
DR. PATRICIA ALCANTARA
PENNA(OAB: 213902-A/RJ)
AGRAVADO(S)
ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA
Advogado
DR. RAFAEL LUIZ NOGUEIRA(OAB:
348486/SP)
Advogado
DR. RAFAEL LUIZ NOGUEIRA(OAB:
348486-A/SP)
Advogado
DR. EDU MONTEIRO JÚNIOR(OAB:
98688/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA
COMUNITÁRIA
- CINTIA MARIA FERREIRA DO VALLE CARREIRO
- MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170714
- CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA TÉCNICO LTDA. - EPP
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- LUCINDA PIRES DA SILVA
Processo Nº Ag-AIRR-0101342-13.2018.5.01.0053
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Maria Helena Mallmann
AGRAVANTE(S)
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA
LTDA.
Advogada
DRA. MARIA HAYDÉE LUCIANO
PENA(OAB: 136059-A/SP)
AGRAVADO(S)
ANGELA DE CARVALHO PRADO
Advogado
DR. PAULO SERGIO BRITO
ARAGAO(OAB: 14104-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELA DE CARVALHO PRADO
- BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.
Processo Nº Ag-AIRR-0101362-97.2016.5.01.0077
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Maria Helena Mallmann
AGRAVANTE(S)
PATRICIA CRISTINA DA SILVA
ESPINDOLA
Advogado
DR. RODRIGO DE OLIVEIRA
PELAGIO(OAB: 140339/RJ)
AGRAVADO(S)
LMG ROUPAS LTDA.
Advogada
DRA. CRISTIANE DRIESSEN
VALLE(OAB: 9980-A/SC)
Advogado
DR. EDUARDO JOAO GARCIA(OAB:
21767-A/SC)
Advogada
DRA. CAROLINE LOMBARDI
MAYER(OAB: 20836-A/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- LMG ROUPAS LTDA.
- PATRICIA CRISTINA DA SILVA ESPINDOLA
Processo Nº Ag-RRAg-0101365-94.2018.5.01.0202
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Maria Helena Mallmann
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradora
DRA. TATIANA PEREIRA MORAES
LEITE
AGRAVADO(S)
FRANCO ANDREW PEREIRA
CORREA
Advogado
DR. RENATO DE ANDRADE
MACEDO(OAB: 167670-A/RJ)
AGRAVADO(S)
INSTITUTO DATA RIO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- FRANCO ANDREW PEREIRA CORREA