Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANA PAULA DA SILVA ALVES RODRIGUES(OAB: 165058-D/RJ) SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: 215930/SP) LUIZ FELICIO JORGE(OAB: 180389/SP) EDUARDO DA SILVA SANTOS JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE(OAB: 128788/RJ) 103 apenas quanto ao Ônus da Prova. Intimada a parte contrária para contrarrazoar. Indeferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE J

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 RECORRIDO ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI 39 agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. Intimado(s)/Citado(s): - JORGE DE SOUZA E ALMEIDA RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de setembro de 2020. MARIA APARECIDA DE ARAUJO TAVARES Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: JORGE DE SOUZA E

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4296 CONSIGNATÁRIO: CARLOS GABRIEL RODRIGUES DA COSTA f) 50% do décimo terceiro salário integral de 2017; ALMEIDA g) Depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% do DESPACHO PJe FGTS; Verifico que o patrono signatário do Recurso Ordinário, Dr. BRUNO h) Multa do art. 477 da CLT; e DE MEDEIROS TOCANTINS, não está regularmente constituído i) Multa do art

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3318/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. GRACIELE DE AMORIM PINTO BAYÃO(OAB: 166676-A/RJ) NIVEL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - MARTA CRISTINA DE PAULA FERREIRA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - NIVEL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME Processo Nº Ag-AIRR-0101301-15.2017.5.01.0204 Complemento Plenário Virtual Relator DESEMB. MARCELO LAMEGO PE

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CAVACO AZUL USINAGEM - EPP E OUTRAS DR. IURI FELIPE ALVES MARTINS DE ARAUJO(OAB: 153676-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CAVACO AZUL USINAGEM - EPP E OUTRAS - SERGIO ANTONIO MARTINS DE ARAUJO - TRANSCONTROL COM IND DE PROD ELETRONICOS LTDA Processo Nº AIRR-0100577-19.2018.5.01.0481 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE (S

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JÚLIO CÉSAR PINHEIRO(OAB: 82657-D/RJ) RECORRIDO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUFRAN SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - ERALDO DE ANDRADE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº ED-Ag-AIRR-0101341-63.2018.5.01.0009 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE JOSE HORACIO SORRILHA DE CARVALHO Advogado DR. EDSON PINTO JUNIOR(OAB: 47747-A/RJ) Advogado DR. HAGAMENON DA

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 744 Processo Nº Ag-AIRR-0101194-55.2016.5.01.0058 Complemento Processo Eletrônico Relator Juiz Sergio Torres Teixeira AGRAVANTE(S) PAULO ROBERTO LESSA Advogado DR. REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480-A/DF) AGRAVADO(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU Advogado DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167-A/MG) Processo Nº Ag-RR-0101320-26.2016.5.01.0343 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3339/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - PRONUTRI PREMIUM PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA. - ME - PRONUTRI PREMIUM REFEICOES LTDA. 505 - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo interno. EMENTA : AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM Orgão Judicante - 2ª

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministra Vice-Presidente do TST Processo Nº RR-1001590-48.2017.5.02.0024 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Recorrente UNIÃO (PGU) Procurador Dr. Juliano Zamboni Recorrido CORPAV TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI Recorrido JOSE SOUZA DOS ANJOS Advogado Dr. Filipe Santana Haack(OAB: 283631 -A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CORPAV TRANSPORTES E EMPREEN

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho porquanto, no tocante ao tema "prescrição/decadência", emergem como obstáculo à admissibilidade do recurso de revista as diretrizes consubstanciadas no art. 896 da CLT. Com efeito, a parte não indicou, nas razões do recurso de revista qualquer ofensa a dispositivos de lei federal ou constitucional, tampouco divergência jurisprudencial ou contrariedade a Súmula vinculando do STF, vindo