TRT8 22/06/2021 -Fc. 979 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3250/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
979
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, deverá apresentar petição devidamente
- EULALIO RAMOS DOS SANTOS
fundamentada ao juiz da causacom a antecedência necessária a
preparação do ato. (grifei)
No caso, as partes foram intimada no dia13/04/2021,data da
PODER JUDICIÁRIO
audiência inaugural, acerca da data e horário da audiência em
JUSTIÇA DO
prosseguimento, conforme expediente de ID445907. Nada
obstante, somente no dia21/06/2021, véspera da assentada,
protocolou pedido de conversão da audiência para ser realizada por
INTIMAÇÃO
videoconferência;
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 444534d
Pelo exposto, e considerandoque o Ato Conjunto PRESI/CR
proferida nos autos.
nº20/2021autoriza a realização de audiências presenciais na atual
Reconhecida a exceção de incompetência em razão do lugar e a
etapa de retomada gradual de atividades presencias,indefiro o
remessa do feito para a presente Vara do Trabalho de Ananindeua,
pedido de realização de audiênciapor videoconferência, por não
incluir este processo em pauta, intimando-se as partes para
observar o disposto noart 6º doProvimentoCGJTnº
comparecimento.
01,de16deMarçode2021 e mantenho a audiência presencial
ANANINDEUA/PA, 22 de junho de 2021.
designada para22/06/2021 às 09h10 ;
FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR
Por oportuno, destaco as seguintes informações:
Juiz do Trabalho Titular
A sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua foi
adaptada com equipamentos de prevenção ao contágio pelo
coronavírus;
É obrigatório o uso de máscara de proteção facial para ingresso e
permanência nas dependências do Fórum Trabalhista de
Ananindeua por servidores, magistrado, partes, advogados e
testemunhas, sendo disponibilizado aos participantes álcool em gel
sempre que necessário;
Processo Nº ATSum-0000013-63.2021.5.08.0115
RECLAMANTE
EULALIO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO
SERGIO HENRIQUE DE LIMA
TUDELA(OAB: 26405/PA)
RECLAMADO
BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO
HANNAH LUIZA DUTRA DIAS(OAB:
24722/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
O acesso às dependências do Fórum Trabalhista será precedido da
medição de temperatura, estando vedada a entrada daqueles que
apresentarem temperatura superior a 37,5ºC, nos termos do art. 12º
PODER JUDICIÁRIO
do Ato Conjunto PRESI/CR nº 12/2021;
JUSTIÇA DO
Durante a audiência será mantido distanciamento adequado entre
os participantes na Sala de Audiências;
As medidas acima elencadas, sem prejuízo da aplicação de outras
INTIMAÇÃO
que se fizerem necessárias, atendem aos protocolos de segurança
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 444534d
divulgados pelas autoridades sanitárias;
proferida nos autos.
A publicação deste despacho no DEJT valerá como ato de
Reconhecida a exceção de incompetência em razão do lugar e a
intimação das partes
remessa do feito para a presente Vara do Trabalho de Ananindeua,
incluir este processo em pauta, intimando-se as partes para
ANANINDEUA/PA, 22 de junho de 2021.
FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
comparecimento.
ANANINDEUA/PA, 22 de junho de 2021.
FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000013-63.2021.5.08.0115
RECLAMANTE
EULALIO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO
SERGIO HENRIQUE DE LIMA
TUDELA(OAB: 26405/PA)
RECLAMADO
BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO
HANNAH LUIZA DUTRA DIAS(OAB:
24722/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168548
Processo Nº ATSum-0000042-04.2021.5.08.0119
RECLAMANTE
ALAN RONALD OLIVEIRA
SALDANHA
ADVOGADO
RODRIGO CEZAR TEIXEIRA DOS
SANTOS(OAB: 22687/PA)
RECLAMADO
CONDOMINIO BOSQUE VILLE