TRT5 19/12/2018 -Fc. 40 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2625/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
reclamante, sem efeito modificativo, nos termos do voto da
Relatora; e negar provimento aos embargos da reclamada.
RECORRIDO
Acórdão
ADVOGADO
Processo Nº RO-0000038-19.2015.5.05.0035
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
JOCELI SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
MARCUS JOSÉ ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
JOCELI SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOCELI SANTOS BARBOSA
por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da
reclamada, para excluir da condenação o pagamento de
diferenças salariais por avanços de mérito e, também à
unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante.
Julga-se a ação improcedente. Mantém-se o valor
originariamente fixado na sentença para efeito de custas,
invertendo-se os ônus da sucumbência.
Acórdão
Processo Nº RO-0000038-19.2015.5.05.0035
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
JOCELI SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
MARCUS JOSÉ ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128062
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
40
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
JOCELI SANTOS BARBOSA
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da
reclamada, para excluir da condenação o pagamento de
diferenças salariais por avanços de mérito e, também à
unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante.
Julga-se a ação improcedente. Mantém-se o valor
originariamente fixado na sentença para efeito de custas,
invertendo-se os ônus da sucumbência.
Acórdão
Processo Nº RO-0000038-19.2015.5.05.0035
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
JOCELI SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
MARCUS JOSÉ ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
JOCELI SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da
reclamada, para excluir da condenação o pagamento de
diferenças salariais por avanços de mérito e, também à