TRT5 19/12/2018 -Fc. 39 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2625/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
- ANTONIO CARLOS MARQUES SANTOS
unanimemente, negar provimento aos embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0001376-27.2016.5.05.0024
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS MARQUES
SANTOS
ADVOGADO
MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765/BA)
ADVOGADO
PAULO TARSO DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 45186/BA)
ADVOGADO
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
HELIO VEIGA PEIXOTO DOS
SANTOS(OAB: 16332/BA)
ADVOGADO
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
unanimemente, negar provimento aos embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0001383-04.2016.5.05.0029
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ANTONIO RUBEM SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB:
50554/BA)
ADVOGADO
JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OAB: 12954/BA)
RECORRENTE
TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE
S.A
ADVOGADO
DAVI GABRIEL GUERREIRO
SILVA(OAB: 32621/BA)
RECORRIDO
TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE
S.A
ADVOGADO
DAVI GABRIEL GUERREIRO
SILVA(OAB: 32621/BA)
RECORRIDO
ANTONIO RUBEM SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB:
50554/BA)
ADVOGADO
JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OAB: 12954/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO RUBEM SILVA ALMEIDA
unanimemente, negar provimento ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0001383-04.2016.5.05.0029
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ANTONIO RUBEM SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB:
50554/BA)
ADVOGADO
JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OAB: 12954/BA)
RECORRENTE
TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE
S.A
ADVOGADO
DAVI GABRIEL GUERREIRO
SILVA(OAB: 32621/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128062
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
39
TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE
S.A
DAVI GABRIEL GUERREIRO
SILVA(OAB: 32621/BA)
ANTONIO RUBEM SILVA ALMEIDA
FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB:
50554/BA)
JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OAB: 12954/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.A
unanimemente, negar provimento ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0001670-61.2016.5.05.0612
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
PAULO VANDERLEI DE SOUZA
PINTO
ADVOGADO
NEILA CRISTINA BOAVENTURA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO
CECÍLIA LEMOS MACHADO(OAB:
28396/BA)
ADVOGADO
TERCIO ROBERTO PEIXOTO
SOUZA(OAB: 18573/BA)
ADVOGADO
Taiana Tosta Boaventura(OAB:
27803/BA)
ADVOGADO
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA(OAB:
15899/BA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
ADVOGADO
VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO VANDERLEI DE SOUZA PINTO
à unanimidade, dar provimento parcial aos embargos do
reclamante, sem efeito modificativo, nos termos do voto da
Relatora; e negar provimento aos embargos da reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0001670-61.2016.5.05.0612
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
PAULO VANDERLEI DE SOUZA
PINTO
ADVOGADO
NEILA CRISTINA BOAVENTURA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO
CECÍLIA LEMOS MACHADO(OAB:
28396/BA)
ADVOGADO
TERCIO ROBERTO PEIXOTO
SOUZA(OAB: 18573/BA)
ADVOGADO
Taiana Tosta Boaventura(OAB:
27803/BA)
ADVOGADO
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA(OAB:
15899/BA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
ADVOGADO
VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
à unanimidade, dar provimento parcial aos embargos do