TRT3 07/06/2021 -Fc. 1499 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3239/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021
1499
SUELEN SILVA RODRIGUES
Conclusão do recurso
Conheço do agravo de petição, exceto quanto ao conflito de
competência. No mérito, nego provimento ao agravo.
Acórdão
Fundamentos pelos quais
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
Processo Nº AP-0010216-96.2020.5.03.0038
Relator
FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
AGRAVANTE
CAMPANHA NACIONAL DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
ADVOGADO
DANIELLE ABREU CARLOS(OAB:
130013/MG)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO RIBEIRO
ALVES(OAB: 10844/DF)
ADVOGADO
JOAO PAULO BRUGGER
BORGES(OAB: 44613/DF)
ADVOGADO
LUANA BERNARDES VIEIRA DE
LIMA(OAB: 29269/DF)
ADVOGADO
KELE CRISTINA DE SOUZA
MIRANDA(OAB: 31599/DF)
AGRAVADO
ALESSANDRA KIRCHMEYER
VIANELO
ADVOGADO
RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 85796/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da
Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares
Fenelon,presente a Exma. Procuradora Lutiana Nacur Lorentz,
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA KIRCHMEYER VIANELO
representante do Ministério Público do Trabalho, computados os
votos do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro e do
Exmo. Juiz convocado Flávio Vilson da Silva Barbosa (substituindo
PODER JUDICIÁRIO
o Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence), JULGOU o
JUSTIÇA DO
presente processo e, unanimemente, conheceu do agravo de
petição, exceto quanto ao conflito de competência. No mérito, sem
divergência, negou provimento ao agravo.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2021.
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - AUTOS VIRTUAIS (PJE)
PROCESSO: AP 0010216-96.2020.5.03.0038 (PJE)
AGRAVANTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO
Desembargador Relator
COMUNIDADE - CNEC
AGRAVADO: ALESSANDRA KIRCHMEYER VIANELO
TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF)
ACRF/10
RELATOR: JUIZ CONVOCADO FLÁVIO VILSON DA SILVA
BARBOSA
BELO HORIZONTE/MG, 04 de junho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167794