TRT23 08/02/2023 -Fc. 1383 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.
1383
Diretor de Secretaria
É como voto.
Processo Nº ROT-0000363-76.2021.5.23.0004
Relator
AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
RECORRENTE
D.F.M.
ADVOGADO
MARCOS MARTINHO AVALLONE
PIRES(OAB: 4626/MT)
ADVOGADO
LUDIMILA PAULA PEREIRA(OAB:
14803/MT)
RECORRENTE
Q.C.D.P.M.H.L.
ADVOGADO
ADRIANO DAMIN(OAB: 4719/MT)
RECORRIDO
D.F.M.
ADVOGADO
MARCOS MARTINHO AVALLONE
PIRES(OAB: 4626/MT)
ADVOGADO
LUDIMILA PAULA PEREIRA(OAB:
14803/MT)
RECORRIDO
Q.C.D.P.M.H.L.
ADVOGADO
ADRIANO DAMIN(OAB: 4719/MT)
ACÓRDÃO
Intimado(s)/Citado(s):
ISSO POSTO:
- D.F.M.
A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região, durante a 1ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada de
forma virtual e híbrida (presencial e telepresencialmente), entre as
09h00 dodia 1º/02/2023 e as 09h00 do dia 02/02/2023, DECIDIU,
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no
mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do
Desembargador Relator, seguido pelos Desembargadores Beatriz
Theodoro e João Carlos.
Obs.: Ausente o Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado William
Guilherme Correia Ribeiro, em gozo de férias regulamentares. O
Excelentíssimo Senhor DesembargadorAguimar Martins Peixoto
presidiu a sessão.
Plenário virtual, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 13aae10.
Processo Nº ROT-0000363-76.2021.5.23.0004
Relator
AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
RECORRENTE
D.F.M.
ADVOGADO
MARCOS MARTINHO AVALLONE
PIRES(OAB: 4626/MT)
ADVOGADO
LUDIMILA PAULA PEREIRA(OAB:
14803/MT)
RECORRENTE
Q.C.D.P.M.H.L.
ADVOGADO
ADRIANO DAMIN(OAB: 4719/MT)
RECORRIDO
D.F.M.
ADVOGADO
MARCOS MARTINHO AVALLONE
PIRES(OAB: 4626/MT)
ADVOGADO
LUDIMILA PAULA PEREIRA(OAB:
14803/MT)
RECORRIDO
Q.C.D.P.M.H.L.
ADVOGADO
ADRIANO DAMIN(OAB: 4719/MT)
(Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006)
Intimado(s)/Citado(s):
- Q.C.D.P.M.H.L.
AGUIMAR PEIXOTO
Desembargador do Trabalho
Relator
DECLARAÇÕES DE VOTO
CUIABA/MT, 06 de fevereiro de 2023.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID ec158f3.
Processo Nº ROT-0000631-31.2021.5.23.0037
Relator
AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
RECORRENTE
RIO VERDE GANHA TEMPO SPE S/A
ADVOGADO
KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)
RECORRIDO
EDVALDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
SERGIO EDUARDO CARDOSO
ROSSI(OAB: 22252-O/MT)
ADVOGADO
LUIZ SERGIO ROSSI(OAB: 10089A/MT)
ADVOGADO
Paula Alessandra Rossi Geglini(OAB:
10914/MT)
RECORRIDO
ESTADO DE MATO GROSSO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- RIO VERDE GANHA TEMPO SPE S/A
WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196106