TRT21 25/02/2021 -Fc. 1028 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3170/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
Processo Nº ROT-0001053-98.2017.5.21.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Revisor
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
JUCIVAN ADRIANO LIMA DE SOUZA
ADVOGADO
ANDREA KARLLA DE ARAUJO
DUARTE(OAB: 11172/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JUCIVAN ADRIANO LIMA DE SOUZA
Processo Nº AIAP-0001208-11.2016.5.21.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Revisor
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
ADVOGADO
ANA CARLA FELIPPE DOS
SANTOS(OAB: 13739/RN)
ADVOGADO
ADIJA FERNANDES MARQUES(OAB:
14400/RN)
ADVOGADO
ADAUTO CESAR VASCONCELOS
SILVA(OAB: 5030/RN)
ADVOGADO
LARISSA SOARES FELISMINO(OAB:
13477/RN)
ADVOGADO
ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE
ALMEIDA(OAB: 6523/RN)
ADVOGADO
FABIANO FALCÃO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 4030/RN)
ADVOGADO
GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA
RODRIGUES(OAB: 14487/RN)
ADVOGADO
ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA
JUNIOR(OAB: 4429/RN)
ADVOGADO
PAULO AFONSO LINHARES(OAB:
1069/RN)
ADVOGADO
RAMIREZ AUGUSTO PESSOA
FERNANDES(OAB: 4234/RN)
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500/SE)
AGRAVADO
CONEL CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JOSE NAERTON SOARES
NERI(OAB: 3207/RN)
AGRAVADO
JAILTON CARLOS DA FONSECA
ADVOGADO
Antonyel Ferreira Lima(OAB:
10707/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
- JAILTON CARLOS DA FONSECA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0001239-23.2014.5.21.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Revisor
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
AGRAVANTE
LEONARDO ARAUJO DUARTE
ADVOGADO
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163438
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
1028
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
LEONARDO RAMOS
GONCALVES(OAB: 28428/DF)
KARINE SOARES DO MONTE(OAB:
16129/RN)
FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- LEONARDO ARAUJO DUARTE
Processo Nº AP-0001368-11.2017.5.21.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Revisor
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
AGRAVANTE
FERNANDO ANTONIO DE FRANCA
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
THAIS DE FATIMA SOUSA
ARAUJO(OAB: 11937-B/RN)
ADVOGADO
TARCISIO COLARES NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 804-A/RN)
AGRAVADO
FERNANDO ANTONIO DE FRANCA
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
TARCISIO COLARES NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 804-A/RN)
ADVOGADO
THAIS DE FATIMA SOUSA
ARAUJO(OAB: 11937-B/RN)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO ANTONIO DE FRANCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº AIAP-0001386-28.2014.5.21.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Revisor
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
AGRAVANTE
R. R. C. D. C. F.
ADVOGADO
FRANCISCO MARCOS DE
ARAÚJO(OAB: 2359/RN)
AGRAVADO
B. D. B. S.
ADVOGADO
WALTER HIPERIDES SANTOS DE
LIMA(OAB: 3484/RN)
ADVOGADO
CLENILDO XAVIER DE SOUZA(OAB:
6354/RN)
ADVOGADO
ELIZABETH AGRA DUARTE DE
LIMA(OAB: 7919-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- B. D. B. S.
- R. R. C. D. C. F.