Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4030/RN) LARISSA SOARES FELISMINO(OAB: 13477/RN) PAULO AFONSO LINHARES(OAB: 1069/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) SERGIO GERMANO XAVIER D

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Súmula n. 331 do TST, cujo teor não encerra ofensa aos princípios 1552 PODER JUDICIÁRIO constitucionais e administrativos ou mesmo aos preceitos legais que JUSTIÇA DO TRABALHO os chancelam. Configurada a hipótese da Súmula 331 do TST, legítima a responsabilização do tomador dos serviços terceirizados. (Recurso Ordinário n. 0000174-68.2016.5.21.0024 Desembarga

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LARISSA SOARES FELISMINO(OAB: 13477/RN) PAULO AFONSO LINHARES(OAB: 1069/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA MARCELLA FERREIRA E CRU

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3067 RECORRENTE: PAULO SERGIO VIANA DE BRITO Advogado: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417 RECORRENTE: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Advogado: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - Acórdão Processo Nº RO-0000380-24.2016.5.21.0011 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LARISSA SOARES FELISMINO(OAB: 13477/RN) ADVOGADO PAULO AFONSO LIN

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 33.000.167/0001-01 1108 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Advogado(s) do reclamado: PAULO AFONSO LINHARES, Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA, ISABELA VALENTIM ALAMEDA DAS CARNAUBEIRAS , 833, PRESIDENTE COSTA E ALVES, FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, LARISSA SILVA, MOSSORO

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região REU: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 42.087.254/0001 1110 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO -39, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró 33.000.167/0001-01 ALAMEDA DAS CARNAUBEIRAS , 833, PRESIDENTE COSTA E SILVA, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 Advogado(s) do reclamado: MARCELLA FERREIRA E

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO prestadora dos serviços, impõe-se a aplicação do disposto na Súmula 331, V, do TST, para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída. 2016 PAULO AFONSO LINHARES(OAB: 1069/RN) Intimado(s)/Citado(s): - DEIVISON LEITE DE OLIVEIRA Recurso de Revista conhecido e provido" (TST/RR - 4080070.2007.5.02.0252, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral A

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO 1382 ANA CARLA FELIPPE DOS SANTOS(OAB: 13739/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) Intimado(s)/Citado(s): - GEDEAO PIRES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0001349-30.2016.5.21.0014 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RONALD CASTRO DE ANDRADE(OAB: 5978/RN)

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1109 Notificação Processo Nº RTOrd-0000368-10.2016.5.21.0011 AUTOR SERGIO GERMANO XAVIER DA COSTA ADVOGADO LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB: 8417/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO PAULO AFONSO LINHARES(OAB: 1069/RN) ADVOGADO LARISSA SOARES FELISMINO(OAB: 13477/RN) ADVOGADO FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: ADVOGADO RN0006293 ADVOGADO ADVOGADO: PAULO AFONSO LINHARES - OAB: RN0001069 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Mantenho a decisão agravada. ADVOGADO ADVOGADO Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Sup