TRT20 28/09/2017 -Fc. 3157 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2323/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017
3157
Identificação
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
Relatora
PROCESSO nº 0001964-65.2016.5.20.0008 (AIRO)
AGRAVANTE: A.A. DO N. RABELO CURSOS E TREINAMENTOS ME
AGRAVADA: RAIMUNDA GOMES DA SILVA
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS
MONTEIRO MELO
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº AIRO-0001964-65.2016.5.20.0008
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
AGRAVANTE
A.A.DO N. RABELO CURSOS E
TREINAMENTOS - ME
ADVOGADO
JOSE ILDON VIEIRA RABELO
NETTO(OAB: 9736/SE)
AGRAVADO
RAIMUNDA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS FABIANO ANDRADE DE
JESUS(OAB: 9573/SE)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - EMPRESA DE PEQUENO
- RAIMUNDA GOMES DA SILVA
PORTE
-
CONDIÇÃO
FINANCEIRA
PRECÁRIA
-
COMPROVAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
Diante dos documentos apresentados pela empresa agravante
PODER JUDICIÁRIO
e considerando que se trata de pessoa jurídica de pequeno
JUSTIÇA DO TRABALHO
porte econômico, tem-se como comprovada a precariedade de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111521