TRT2 12/01/2021 -Fc. 465 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3140/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ADVOGADO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
ADVOGADO
Processo Nº ATOrd-0002403-20.2015.5.02.0006
RECLAMANTE
VANESSA GIMENEZ LOPES
ADVOGADO
MARCELO HRYSEWICZ(OAB:
211629/SP)
RECLAMADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
465
KLEBIA MARIA PEREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 360729/SP)
MARIA MERCEDES OLIVEIRA
FERNANDES DE LIMA(OAB:
82402/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s):
PODER
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31db623
proferido nos autos.
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do
INTIMAÇÃO
Trabalho de São Paulo/SP, registrando-se que o trânsito em julgado
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 863735b
ocorreu em17 de dezembro de 2020.
proferido nos autos.
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do
Trabalho de São Paulo/SP.
São Paulo, data abaixo
São Paulo, data abaixo
FELIPE HUDABA
Vistos, etc
Autos retornaram do C. TST. Sentença mantida.
FELIPE HUDABA
Cumpra-se a r. sentença. INTIME-SE a 1ª reclamada para, no
prazo de 8 (oito) dias, depositar os valores correspondentes ao
Vistos, etc.
FGTS+40% na conta vinculada do reclamante, de acordo com o
Autos retornaram do E. TRT para diligência.
INTIMEM-SE a reclamante e a reclamada para que, no prazo de 10
(dez) dias, procedam à juntada a estes autos eletrônicos dos
respectivos documentos que constam na certidão id 8f097ed, p. 10,
e id 70061a5, p. 19.
Parecer PGFN/CDA/nº 1271/2015, sob pena de execução e
expedição de ofícios para aplicação das penalidades decorrentes.
No mesmo prazo, deverá a reclamada fornecer ao reclamante as
guias para soerguimento do FGTS, responsabilizando-se pela
integralidade dos depósitos.
Após, voltem os autos conclusos.
Cientes ambas as partes.
SAO PAULO/SP, 12 de janeiro de 2021.
No mesmo prazo relativo ao FGTS, e sob as mesmas penalidades,
determino à 1ª reclamada que forneça ao reclamante as guias
CD/SD para requerimento do seguro-desemprego, sem prejuízo da
providência ser adotada pela Secretaria, mediante requerimento, e
CAROLINE MENEGAZ
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-1000807-13.2017.5.02.0006
RECLAMANTE
CARINA NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO
CAMILA TIOZO DA SILVA(OAB:
353503/SP)
ADVOGADO
KATIA ALVES DUARTE(OAB:
221669/SP)
RECLAMADO
B2W COMPANHIA DIGITAL
ADVOGADO
KLEBIA MARIA PEREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 360729/SP)
RECLAMADO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB:
371300/SP)
após decorrido o prazo da obrigação de fazer pelo ex-empregador,
sem prejuízo da expedição de ofício à SMTE. Caso o reclamante
não logre êxito em se habilitar no seguro-desemprego por ausência
de recolhimentos, a reclamada responderá pela indenização do
benefício do seguro desemprego, a ser calculado de acordo com as
normas da CODEFAT.
Sem prejuízo, deverá o reclamante, no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuições
previdenciárias (cota parte empregado/empregador) e fiscais,
observando a OJ nº 400 SDI-1, do C.TST, bem como a Instrução
Normativa nº 1127/11 e IN RFB 1500/2014, atentando para o índice
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161615