2899/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
6677
ADVOGADO
RAFAELA PAULO TESTA(OAB:
347589/SP)
JOSE RICARDO CORREA
NEIVA DOTTA GALLI
DESPACHO
PERITO
1 - Junte o exequente a sua CTPS na secretaria, no prazo de 08
Intimado(s)/Citado(s):
dias. Após, intime-se a a ré INTERCONTINENTAL BRASIL
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- AURICLEIDE PEREIRA ARAUJO
- DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA
- OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- SPSYN PARTICIPACOES LTDA
- TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
ADMINISTRAÇAO DE HOTEIS LTDA para a retificar a CTPS no
prazo de 10 dias, conforme o determinado na sentença de
embargos de declaração.
2 - As rés INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL
LTDA., IHG BRASIL ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS
LTDA. e INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA são solidárias
na obrigação de pagar.
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
Apresentem os cálculos de liquidação em 10 dias.
TRABALHO
Intimem-se.
Fundamentação
Procedimento: Ordinário
Assinatura
Processo nº 1001189-77.2019.5.02.0089
SAO PAULO, 23 de Janeiro de 2020
Data da distribuição: 02/09/2019
Data do julgamento: 22/01/2020
DANIELA MORI
Autor: AURICLEIDE PEREIRA ARAUJO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Réu: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO
Sentença
JUDICIAL, SPSYN PARTICIPACOES LTDA, SYNERGY GROUP
Processo Nº ATOrd-1001189-77.2019.5.02.0089
RECLAMANTE
AURICLEIDE PEREIRA ARAUJO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
CONCEICAO(OAB: 156343/SP)
RECLAMADO
SYNERGY GROUP CORP
RECLAMADO
LIFE AIR C3 LINHAS AEREAS S.A.
RECLAMADO
AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA
ADVOGADO
PRISCILA MARA PERESI(OAB:
155535/SP)
ADVOGADO
FABIO ANDREI DE OLIVEIRA(OAB:
362827/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
RECLAMADO
LIFE AIR D4 LINHAS AEREAS S.A.
RECLAMADO
NEWCO PARTICIPACOES LTDA
RECLAMADO
LIFE AIR A1 LINHAS AEREAS S.A.
RECLAMADO
SPSYN PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
RAFAELA PAULO TESTA(OAB:
347589/SP)
RECLAMADO
GERMAN EFROMOVICH
RECLAMADO
TURBSERV ENGENHARIA DE
MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO
RAFAELA PAULO TESTA(OAB:
347589/SP)
RECLAMADO
LIFE AIR E5 LINHAS AEREAS S.A.
RECLAMADO
OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
RAFAELA PAULO TESTA(OAB:
347589/SP)
RECLAMADO
LIFE AIR LINHAS AEREAS S.A.
RECLAMADO
LIFE AIR B2 LINHAS AEREAS S.A.
RECLAMADO
JOSE EFROMOVICH
RECLAMADO
DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE
LTDA
CORP, GERMAN EFROMOVICH, JOSE EFROMOVICH, DIGEX
AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA, NEWCO PARTICIPAÇÕES
LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA,
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA,
LIFE AIR LINHAS AÉREAS S.A., LIFE AIR A1 LINHAS AÉREAS
S.A., LIFE AIR B2 LINHAS AÉREAS S.A., LIFE AIR C3 LINHAS
AÉREAS S.A., LIFE AIR D4 LINHAS AÉREAS S.A. E LIFE AIR E5
LINHAS AÉREAS S.A.
SENTENÇA
RELATÓRIO:
Trata-se de reclamação trabalhista movida por AURICLEIDE
PEREIRA ARAUJO contra OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL, SPSYN PARTICIPACOES LTDA,
SYNERGY GROUP CORP, GERMAN EFROMOVICH, JOSE
EFROMOVICH, DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA,
NEWCO PARTICIPAÇÕES LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE
MANUTENCAO LTDA, AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA, LIFE AIR LINHAS AÉREAS S.A.,
LIFE AIR A1 LINHAS AÉREAS S.A., LIFE AIR B2 LINHAS AÉREAS
S.A., LIFE AIR C3 LINHAS AÉREAS S.A., LIFE AIR D4 LINHAS
AÉREAS S.A. E LIFE AIR E5 LINHAS AÉREAS S.A., alegando e
requerendo pagamento de verbas rescisórias, FGTS + 40%, multas
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