TRT17 03/02/2022 -Fc. 115 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
3406/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022
115
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001835-15.2014.5.17.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALERIO SOARES HERINGER
Revisor
VALERIO SOARES HERINGER
RECORRENTE
ALEXANDRE DA COSTA LIMA
ADVOGADO
ROSEMBERG CAMPELO
SODRE(OAB: 12835/ES)
RECORRENTE
INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IOPES
ADVOGADO
ANELISE VARGAS ANDRE(OAB:
11946/ES)
RECORRIDO
ALEXANDRE DA COSTA LIMA
ADVOGADO
ROSEMBERG CAMPELO
SODRE(OAB: 12835/ES)
RECORRIDO
INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IOPES
ADVOGADO
ANELISE VARGAS ANDRE(OAB:
11946/ES)
RECORRIDO
PLURAL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
LORENA BOTELHO DE
ANDRADE(OAB: 10839/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DA COSTA LIMA
- INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - IOPES
- PLURAL CONSTRUTORA LTDA
Processo Nº AP-0034300-11.2005.5.17.0132
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALERIO SOARES HERINGER
Revisor
VALERIO SOARES HERINGER
AGRAVANTE
NELI PACHECO DE JESUS
ADVOGADO
DARIO DELGADO(OAB: 12725/ES)
ADVOGADO
FERNANDO CARLOS
FERNANDES(OAB: 9637/ES)
ADVOGADO
WELITON ROGER ALTOE(OAB:
7070/ES)
AGRAVADO
DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES
E DE RODOVIAS DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - DER-ES
AGRAVADO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO
LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NELI PACHECO DE JESUS
Processo Nº AP-0053600-55.2006.5.17.0121
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALERIO SOARES HERINGER
Revisor
VALERIO SOARES HERINGER
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO
DUMONT SERVICOS INDUSTRIAIS,
GERAIS E LOCACAO DE MAO DE
OBRA LTDA
AGRAVADO
WAGNER MEIRELLES MUNIZ
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177881
- DUMONT SERVICOS INDUSTRIAIS, GERAIS E LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- WAGNER MEIRELLES MUNIZ
Processo Nº ROT-0054500-31.2011.5.17.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALERIO SOARES HERINGER
Revisor
VALERIO SOARES HERINGER
RECORRENTE
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA
RECORRIDO
BOMFIM BRASIL ALIMENTOS LTDA EPP
ADVOGADO
EUCLIDE BERNARDO MEDICI(OAB:
93672/RJ)
RECORRIDO
MARIA RAQUEL SOARES DE SOUZA
ALMEIDA
ADVOGADO
SIMONE MALEK RODRIGUES
PILON(OAB: 4356/ES)
RECORRIDO
VIX FOOD ALIMENTOS E SERVICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO SANTOS LEITE(OAB:
5356/ES)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMFIM BRASIL ALIMENTOS LTDA - EPP
- ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
- MARIA RAQUEL SOARES DE SOUZA ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VIX FOOD ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
Processo Nº AP-0057000-18.2011.5.17.0181
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALERIO SOARES HERINGER
Revisor
VALERIO SOARES HERINGER
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO
ADRIANA MOREDO GONCALVES
AGRAVADO
ADRIANO MARCONATO MOREDO
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS MOREDO
AGRAVADO
EDUARDO JOSE MARCONATO
MOREDO
AGRAVADO
FATIMA MOREDO
AGRAVADO
FERNANDO MOREDO
AGRAVADO
HENRIQUE CARLOS MOREDO
AGRAVADO
JANDIRA DA CONCEICAO MOREDO
AGRAVADO
SILVIA MOREDO
AGRAVADO
WGT - WORLD GRANITE TRADE
LTDA
ADVOGADO
CAROLINE ANTUNES DIAS
GATTAZ(OAB: 285020/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA MOREDO GONCALVES
- ADRIANO MARCONATO MOREDO
- ANTONIO CARLOS MOREDO
- EDUARDO JOSE MARCONATO MOREDO
- FATIMA MOREDO
- FERNANDO MOREDO
- HENRIQUE CARLOS MOREDO
- JANDIRA DA CONCEICAO MOREDO