Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ANELISE VARGAS ANDRE(OAB: 11946/ES) 193 ADVOGADO LORENA BOTELHO DE ANDRADE(OAB: 10839/ES) INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IOPES ANELISE VARGAS ANDRE(OAB: 11946/ES) RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE DA COSTA LIMA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IOPES

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 517 14/12/2015, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Mário EMENTA Ribeiro Cantarino Neto, com a presença dos Exmos. EMENTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Desembargadores Ana Paula Tauceda Branco e Lino Faria AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATADO. Impõe-se a Petelinkar e do representante do Ministério Público do Trabalho responsabilizaçã

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 192 GRASIELE MARCHESI BIANCHI(OAB: 11394/ES) TATIANA AZEVEDO - CAIMAN FAST FOOD TATIANA AZEVEDO AGRAVADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA OLIVEIRA DA SILVA Tomar ciência do acórdão #id:38b7cd0 . VITORIA/ES, 15 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ALFREDO GOMES DA SILVA Servidor de Secretaria Tomar ciência d

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região VALERIO SOARES HERINGER ALEXANDRE DA COSTA LIMA ROSEMBERG CAMPELO SODRE(OAB: 12835/ES) INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IOPES ANELISE VARGAS ANDRE(OAB: 11946/ES) ALEXANDRE DA COSTA LIMA ROSEMBERG CAMPELO SODRE(OAB: 12835/ES) PLURAL CONSTRUTORA LTDA LORENA BOTELHO DE ANDRADE(OAB: 10839/ES) INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 485 Ficam mantidas as cominações anteriores. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes". PODER JUDICIÁRIO VITORIA/ES, 04 de outubro de 2022. JUSTIÇA DO ANA CELESTE SOUZA SOBRAL Secretário de Audiência INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0001835-15.2014.5.17.0008 RECLAMANTE ALEXANDRE DA COSTA LIMA ADVOGADO ROSEMBERG CAMPELO SODRE(OAB: 12835/ES) RECLAMADO PLURAL

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 949 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 11.232/2005. RECLAMANTE(S): AUTOR: OZIEL OLIVEIRA DAMIAO Efetuado o pagamento, expeçam-se alvarás a quem de direito, RECLAMADO(S): RÉU: VIACAO SERRANA LTDA arquivando-se os autos. Inserido por CLAUDIO MANOEL PEREIRA Não procedido, venham conclusos. Vitória-ES, 13/07/2015. Intimação Vistos, etc. Presentes os

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 115 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001835-15.2014.5.17.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALERIO SOARES HERINGER Revisor VALERIO SOARES HERINGER RECORRENTE ALEXANDRE DA COSTA LIMA ADVOGADO ROSEMBERG CAMPELO SODRE(OAB: 12835/ES) RECORRENTE INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IOPES ADVOGADO ANELISE VARGAS ANDRE(OAB: 11946/ES) RE

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA SOLANGE ALVES COELHO(OAB: 147650/MG) MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA SOLANGE ALVES COELHO(OAB: 147650/MG) ISNALDO JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ISNALDO JOSÉ DOS SANTOS - MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - WASHING

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1141 RECORRIDO INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IOPES ANELISE VARGAS ANDRE(OAB: 11946/ES) (sem grifo no original) Portanto, o caso em análise se amolda à hipótese prevista na OJ ADVOGADO 191 da SDI-I do TST: DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. Diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 606 ADVOGADO LORENA BOTELHO DE ANDRADE(OAB: 10839) INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IOPES ANELISE VARGAS ANDRE(OAB: 11946) 7. Liquidação, Deduções, Tributos RÉU A correção monetária utilizará os índices de correção do primeiro ADVOGADO dia do mês subsequente ao vencido (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho). Os juros são os da lei