TRT17 13/02/2017 -Fc. 29 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2168/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017
ADVOGADO : LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - 011) Processo RO 0001624-64.2014.5.17.0012
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATOR: JAILSON PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : JOAO BATISTA MUYLAERT DE ARAUJO JUNIOR RECORRIDO : EDILSON FERNANDES DE ALMEIDA
ADVOGADO : NUBIA RODRIGUES SUAVE - ADVOGADO : BARBARA REGINA GONCALVES DOS SANTOS - 012) Processo RO 0001761-13.2015.5.17.0141
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATOR: MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
RECORRENTE : UNIÃO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
- PROCURADORIA DA UNIÃO)
RECORRIDO : FLAVIO LUCIANO RODRIGUES
ADVOGADO : RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI - ADVOGADO : BRENDA VICENTE HELMER - CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª
REGIÃO
013) Processo RO 0003134-18.2014.5.17.0011
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATOR: JAILSON PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE : WANDERSON FERREIRA SANTOS RANGEL
ADVOGADO : JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO
NETTO - RECORRIDO : VALE S.A.
ADVOGADO : ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS - ADVOGADO : HENRIQUE CLAUDIO MAUES - ADVOGADO : MARCUS VINICIUS CORDEIRO - ADVOGADO : RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - ADVOGADO : JOSE MARCIO DA SILVA - ADVOGADO : RODRIGO DE CARVALHO ZAULI - OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA, SE NÃO
FOREM JULGADOS NESTA DATA SERÃO SUBMETIDOS A
JULGAMENTO EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE
DE NOVA PUBLICAÇÃO
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Gledson Magella Trindade Moraes
Advogado
:
João Batista Dalapíccola Sampaio, OAB 004367-ES
Reclamado
:
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES NP Procurador
Geral
Advogado
:
Vera Lucia Saade Ribeiro, OAB 004333-ES
DESPACHO
Vistos etc.
1 - Considerando que os créditos executados enquadram-se no que
a Lei federal n.º 10.259/2001, em seu artigo 17, § 1º, considera de
pequena valor e diante da concordância da reclamada com os
cálculos (fl. 584), expeça a Secretaria Requisição de Pequeno Valor
- RPV.
2 - Vindos os valores requisitados, expeçam-se os alvarás devidos.
3 - No retorno, transcorrido in albis, e porque adimplidas as
obrigações decorrentes desta reclamatória, julgo extinta a presente
execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC c/c o artigo
769, da CLT, devendo a Secretaria informar à NUPREC a quitação,
dar baixa na distribuição e arquivar os autos.
Cumpra-se.
26 de janeiro de 2017.
Cássio Ariel Caponi Moro
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0107300-64.1996.5.17.0001
Processo Nº RTOrd-107300/1996-001-17-00.3
Reclamante
Reclamado
Advogado
Sind Trab Empres Ferroviarias de
Vitoria
Cia Vale do Rio Doce Cvrd
Veronica Duarte Mariano(OAB:
135721/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0023000-52.2008.5.17.0001
Processo Nº RTOrd-23000/2008-001-17-00.8
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Gledson Magella Trindade Moraes
João Batista Dalapíccola
Sampaio(OAB: 4367/ES)
Universidade Federal do Espírito Santo
- UFES NP Procurador Geral
Vera Lucia Saade Ribeiro(OAB:
4333/ES)
Rosália Antunes Martins
Intimado(s)/Citado(s):
- Gledson Magella Trindade Moraes
- Rosália Antunes Martins
- Universidade Federal do Espírito Santo - UFES NP Procurador
Geral
PROCESSO Nº0023000-52.2008.5.17.0001
Reclamante
:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104223
- Cia Vale do Rio Doce Cvrd
- Sind Trab Empres Ferroviarias de Vitoria
DESPACHO
Vistos, etc.
Poliana Inocêncio, RG MG 14.666.441 requer ( fl.681) a sua
habilitação ao recebimento dos créditos do falecido genitor, sr.
Sebastião Inocêncio. Junta documento a demonstrar o óbito (fl.687).
Junta documento a demonstrar que é a curadora do único
beneficiário da pensão por morte (fl.689 ). Portanto, a teor do art. 1º
da Lei 6858, defere-se a habilitação de Poliana Inocêncio aos
créditos falecido Sebastião Inocêncio. Caso tenha sido expedido
alvará, solicite-se o seu cancelamento/devolução, expedindo-se
outro em nome da herdeira habilitada.
Dê-se ciência à requerente notificando-a pela via postal.
Em 09/01/2017.
Helen Mable Carreço Almeida Ramos
Juíza do Trabalho Substituta
Notificação
Sentença
AUTOR
Processo Nº RTOrd-0000028-73.2017.5.17.0001
JOAO PAIM NETTO