Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região OCEANICA CONSTRUCOES E Réu: SERVICOS LTDA e outros 791 com sua consequente exclusão da lide. Publique-se. José Luiz Serafini Desembargador do Trabalho Despacho Gabinete Processo Nº RO-0098500-53.2012.5.17.0141 Processo Nº RO-98500/2012-141-17-00.6 Recorrente Certidão Advogado Recorrido Advogado GAB. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Despacho Despacho Gabinete Proce

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 786 d) – cumprir obrigação de pagar a multa prevista no instrumento coletivo (parágrafo sexto da cláusula 27ª) por funcionário abrangido e por domingo trabalhado, referente ao descumprimento da cláusula 27ª das CCT:2013/14; Geraldo Rudio Wandenkolken Juiz do Trabalho e) – cumprir obrigação de pagar a multa prevista no instrumento coletivo (parágrafo segundo d

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Plurima Autor Advogado Plurima Réu Plurima Réu Advogado SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS(OAB: 021748 ES) DULCINEIA ZONOLI ROCHA R T EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Janderson Vazzoler(OAB: 008827 ES) PROCESSO: RO-0146900-64.2013.5.17.0141 PARTES: 1) DULCINEIA ZONOLI ROCHA 2) SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIEN

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO : LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - 011) Processo RO 0001624-64.2014.5.17.0012 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL RELATOR: JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : JOAO BATISTA MUYLAERT DE ARAUJO JUNIOR RECORRIDO : EDILSON FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO : NUBIA RODRIGUES SUAVE - ADVOGADO : BARBARA REGINA GONCALVES DOS SANTOS - 012

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Recorrido Plurima Autor Advogado ESTADO DO ESPIRITO SANTO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Edmundo Oswaldo Sandoval Espindula(OAB: 2947/ES) FERNANDA PESSOA VITAL LUZ ELITE SERVICOS LTDA Tulio Ribeiro Linhares(OAB: 100511/MG) EXPRESS SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA Victor Queiroz Passos Costa(OAB: 12506/ES) Plurima Réu Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado 497 Proce

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Participaram da Sessão de Julgamento do dia 12/02/2015: Desembargadora Claudia Cardoso de Souza (Presidente), Desembargador Marcello Maciel Mancilha e Juiz Mário Ribeiro Cantarino Neto. Procuradora: Daniele Corrêa Santa Catarina. JUIZ MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO Relator Notificação Notificação Processo Nº ED-0028000-21.2013.5.17.0013 Processo Nº ED-28000/2013-013-

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Desembargador Marcello Maciel Mancilha Vice-Presidente no exercício da Presidência Despacho Plurima Autor Advogado Processo Nº AIRR-0124300-45.2013.5.17.0013 Processo Nº AIRR-124300/2013-013-17-00.1 Agravante Advogado JOSE ROGERIO ADRIANO Paula Wanessa L. Bastos(OAB: 010024 ES) TRANSPORTADORA BELMOK LTDA Fernando Antônio Santos Leite(OAB: 005981 ES) Agravado Advog

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Agravante(s): SEBASTIANA PIO DA SILVA (Adv: Analton Loxe Júnior) Agravado(s): ERILDA CIRILO DA SILVA (Adv: Antonio Carlos Borlott) 031) 0124900-02.2004.5.17.0007 AP INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Agravante(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB (Adv: Alexandre Henrique Nunes Obrel

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 segundo reclamado não fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviços que mantinha com a primeira ré, o que caracteriza sua culpa in vigilando. Como demonstrado, a responsabilidade decorrente da culpa in vigilando é capaz de afastar a aplicação do artigo 71, da lei 8.666/93. Ademais, cabe destacar que não houve demonstração de houve prestação de servi�

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Despacho Processo Nº AIRR-0111200-42.2002.5.17.0002 Processo Nº AIRR-111200/2002-002-17-00.8 Agravante PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Sofia Varejão Filgueiras(OAB: 009754 ES) GIOVANI COLODETTE Rodrigo Marangoanha Colodette(OAB: 009080 ES) Advogado Agravado Advogado Processo n.º 0111200-42.2002.5.17.0002 Agravante(s):PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(a)(s):